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no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau
... depois das leis alfaiate queria também juízes constitucionais alfaiate a cortar as leis à medida dos fatinhos que da côr preferida...
Acho que o cargo de juíz do TC devia ser vitalício. Eram escolhidos de vários quadrantes políticos e depois ocupavam o cargo até à reforma que era uma maneira de serem verdadeiramente independentes.
As pessoas deixam-se prender duma maneira atroz, completamente manipuladas.
E o Tom Cruise é um tótó... very hot guy? Hell yeah... sim, mas só isso, mesmo... que atraso de vida... cambada de anormais predadores...
O 'negócio' da religião é o controlo das pessoas.
... até ficava a pensar que isto era um esquema para fazer um bypass permanente ao Tribunal de Contas...
O Tribunal Constitucional chumbou a lei da convergência das pensões, por unanimidade, alegando que as disposição violavam o princípio da proteção da confiança, "que decorre do princípio do Estado de Direito Democrático", consagrado na Constituição.
... que as ofensas vão todas direitinhas para os juízes do TC por não se deixarem, nem pressionar, nem amedrontar.
“Um segundo resgate poderia ter graves consequências" e, em "última análise, derrubar o Governo”, diz um documento enviado de Lisboa para Bruxelas.
Este tipo de assédio dos mais fortes sobre os mais fracos é mais típico duma era fascista do século passado. Como se o TC existisse com o fim de fazer favores ao governo.
Passos
A função fundamental das leis é a protecção de uns cidadãos (os que vivem os seus direitos sem violar os dos outros) contra outros - os que querem viver os seus direitos violando os dos outros.
... [de propósito?] sempre enganadores. O T.C. não proibiu os despedimentos. Proibiu foi os os despedimentos sem justa causa... o que é muito diferente. Acho que fez muito bem porque as pessoas não são lenços descartáveis que se usa e explora e depois se amachuca e deita fora para o lixo. Se já não querem um trabalhador cheguem a acordo com ele, como fazem com os membros das administrações, directores gerais, secretários de estado, chefes de gabinete, etc. que nunca vão embora de mãos a abanar. Agora, uma pessoa trabalhar bem e porem-na na rua só porque sim... porque querem poupar dinheiro sem mexer nos seus prémios, alcavalas e regalias...
Que sociedade é essa em que os governos querem a escravização dos seus concidadãos?
... pela decisão do TC?
Eurogrupo acompanha a situação e fontes europeias dizem-se "convencidas" de que o Governo de Passos Coelho já tem preparado um plano B.
...ou seja, se não nos roubar de um modo roubará de outro...
“Preocupação” em Bruxelas Na Comissão Europeia a perspectiva de envio de normas do Orçamento para fiscalização sucessiva é visto com “preocupação” devido à incerteza que introduz no processo de consolidação orçamental português, segundo apurou o i. A Comissão (que oficialmente preferiu ontem não comentar) tem feito recentemente reparos à actuação do TC – no último relatório apontou o impacto negativo do chumbo de 2012 nos mercados e no quinto relatório de avaliação regular dedicou toda uma secção para desafiar a justificação do acordão que chumbou as medidas no ano passado.
Bruxelas está preocupada que Portugal ainda tenha uma Constituição própria e juízes constitucionais próprios. Claro, percebe-se... o descaramento de se recusarem a ser todos Gasparistas ou Coelhistas. Acho bem que o TC chumbe os cortes, pois o escândalo não é chumbá-los, mas cortar salários e pensões para enfiar o dinheiro no BPN e no Banif. Isso, é que a mim me parece um escândalo...
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