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no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau
Proletarizar os trabalhadores todos para que alguns -banqueiros, empresários públicos, advogados amigos, políticos espertalhões e afins- possam continuar a pôr milhares de milhões a salvo na Suíça. É isto o governo do Costacenteno que ia reverter a austeridade e trazer a preocupação com as pessoas ao governo do país: uma fraude... entretanto, o Centeno voltou a abrir a bolsa para dar milhões a trabalhadores cobradores de dívidas. Às pequenas, porque as grandes deixa-as escapar. Há dinheiro para inquéritos de caça ao voto, para cobradores de dívidas, para assessores, para estudos e para o diabo a nove. Para os trabalhadores é que não.
O salário médio é que já deixou de o ser e a dita, classe média, está tão empobrecida que está ao nível do salário mínimo.
Hoje, a propósito do nojo do auto-enriquecimento livre de impostos dos partidos, li um uma crónica de uma devota rastejante do partido que começava dizendo, 'os partidos são vitais à democracia'. Esta frase, não-pensada, dá o mote para todo o imprestável artigo: é que vital é o que dá vida e os partidos mais os seus governos giratórios deles emanados têm sido e, continuam a ser, a morte, lenta mas inexorável, da democracia.
O mais recente relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais, do Conselho Europeu, revelou várias violações que o Estado Português faz à Carta Europeia dos Direitos Sociais a nível do trabalho: o salário mínimo não assegura um nível de vida decente, o trabalho nos dias feriados não é remunerado adequadamente, o trabalho perigoso não tem as medidas compensatórias adequadas, a desigualdade salarial entre homens e mulheres agravou-se e o direito a organizar-se está dificultado.
O Comité conclui ainda que a imposição de cortes salariais à função pública foi uma imposição unilateral violando o limite às reduções salariais, que o direito de quem trabalha a organizar-se está violado em várias das suas vertentes, que há uma distorção da representatividade nas negociações entre patrões e trabalhadores, que o direito a convocar greves está reservado exclusivamente aos sindicatos, e que o tempo de constituição de uma organização de trabalhadores é demasiado prolongado. É ainda destacada a violação feito pelo Estado quando impõe um arbítrio obrigatório para definir serviços mínimos em greves do sector do Estado.
...o Comité nota o aumento da disparidade salarial entre homens em mulheres, de 12,5% em 2011 para 15,7% em 2012 ,exigindo que o executivo envie informação relativa às medidas tomadas para reduzir este diferencial e garantir que trabalha igual tem uma remuneração igual.
De entre as várias confusões que compõe o espaço europeu e internacional, as contradições entre os tratados internacionais a cumprir e aqueles a violar são permanentes. O governo nacional viola as leis fundamentais do país ao introduzir alterações impostas (ou pretensamente impostas) a partir de fora, ignorando os contratos sociais e individuais assinados com milhões de cidadãos e cidadãs, ao impor uma austeridade fora da lei. Por outro lado, a troika, composta por Comissão Europeia e Banco Central Europeu, viola as leis do Conselho Europeu em relação ao Trabalho, impondo (ou acordando) com os governos nacionais como violar as leis nacionais e as leis internacionais, desde que isso permita um desvio dos salários para remuneração das actividades económicas especulativas, principalmente a nível da banca. As conclusões são as que se conhecem: quem trabalha está cada vez mais pobre, tem cada vez menos direitos e é empurrado para baixo, para que uma pequeníssima minoria possa continuar a enriquecer de forma selvagem, com o apoio de governos subservientes e fora-da-lei.
Entretanto em Portugal, mais do mesmo...
Na Alemanha...
Em média, cada um destes banqueiros recebeu 1,147 milhões de euros em 2012.
No final de Setembro deste ano, o Banco de Portugal enviou uma instrução aos bancos para saber quantos funcionários das oito principais instituições – à Caixa Geral de Depósitos (CGD), ao BPI, ao BES, ao BCP, ao Santander Totta, ao Crédito Agrícola, ao Montepio Geral e ao Banif - ganham mais de um milhão de euros por ano.
É este sistema que suga a maioria para benefício de uns poucos. Não me choca que uns ganhem um milhão, desde que não sejam de bancos públicos como a CGD, por exemplo, ou bancos com activos tóxicos de milhões de prejuízo que pediram auxílio ao Estado e que nós todos estamos a suportar. De modo que, gostava de saber quem são estes banqueiros. É que o salário mínimo são 400 e tal euros e as pessoas todos os dias são despedidas.
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