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no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau
Como se consegue uma licenciatura neste país...
O fadista e ex-deputado eleito nas listas do PSD, Nuno da Câmara Pereira, corre o risco de perder a licenciatura em Engenharia do Ambiente. É um dos alunos que beneficiou de equivalências que foram declaradas nulas pela Inspeção-geral da Educação e Ciência (IGEC). Tal como Miguel Relvas ou como outros 150 alunos, Câmara Pereira tirou o curso na Universidade Lusófona, mas a tutela entende que o processo não foi rigoroso e não cumpriu as todas regras. Isso mesmo pode ler-se no relatório da IGEC, consultado pelo Observador.
Para perceber todos os contornos da formação académica do fadista é preciso recuar até 1975, ano em que concluiu o curso de regente agrícola (equiparado a bacharel) em Évora. Em 2008, um diploma assinado pelo então ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, reconheceu aos equiparados a bacharéis o “direito ao prosseguimento de estudos e ainda à creditação da sua formação profissional”.
Nesse ano, Nuno da Câmara Pereira decidiu candidatar-se à licenciatura em Engenharia do Ambiente e foi-lhe proposto pela instituição que frequentasse um Curso de Especialização em Ciências do Ambiente para Regentes Agrícolas, criado precisamente para pessoas com essas habilitações. Ao todo, inscreveram-se 15 alunos, “homens maduros”, conta o fadista.
É aqui que as coisas se começam a complicar. Depois de terminar a especialização em 2011, Nuno da Câmara Pereira inscreveu-se na licenciatura de Engenharia do Ambiente em fevereiro de 2012, curso que terminou em novembro do mesmo ano, ao abrigo das equivalências que lhe foram atribuídas: 60 créditos pelo Curso de Especialização, 27 pelo percurso profissional e 103 pelo currículo académico anterior, totalizando 190 créditos – que correspondiam a todas as “cadeiras” da licenciatura. Na prática, Nuno da Câmara Pereira não teve de fazer qualquer avaliação no âmbito da licenciatura em Engenharia do Ambiente.
Ora, o problema é que por decreto-lei a Universidade Lusófona só estava autorizada a atribuir, “no limite”, 125 créditos por equivalência (27 pelo percurso profissional e 98 pelo currículo académico) e não 190 como atribuiu a Nuno da Câmara Pereira. Em 2008, a Comissão Científica do Curso de Engenharia do Ambiente ainda tentou aumentar o limite de créditos atribuíveis e enviou ao reitor da Universidade uma proposta de alteração nesse sentido. Proposta, essa, que nunca foi autorizada pelo reitor daquela instituição, diz o relatório do IGEC.
Também o percurso profissional do fadista foi tido em conta neste processo. A equivalência à cadeira de Microbiologia I, por exemplo, foi conseguida devido à experiência como vice-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa e à direção técnica de obras de drenagem em instituição não especificada. Já a cadeira de Processos de Separação foi conseguida, por sua vez, devido a conhecimentos nas culturas de cana de açúcar na Companhia de Açúcar de Angola.
...recusem categoricamente ser praxados e, se alguém insistir em praxar-vos, liguem o número de emergência, chamem a polícia, gritem por socorro... é que as praxes são descontroladas, secretas, incluem pactos de silêncio e, podem ser fatais...
Cada vez mais convencidos que uma praxe esteve na origem da tragédia, os pais dos seis alunos da Lusófona que morreram no Meco arrastados por uma onda consideram que deveria ser a Polícia Judiciária (PJ) a inquirir João Gouveia, o único sobrevivente, em lugar da Polícia Marítima.
Se não tivesse havido mortes, este caso seria como tantos outros de praxes que deixam jovens incapacitados psicologicamente por causa das humilhações a que são sujeitos em frente dos colegas (geralmente coisas de natureza sexual) ou incapacitados fisicamente por causa dos maus tratos a que são sujeitos nessas actividades estúpidas.
Todos os anos há histórias de abusos gravíssimos, de jovens que ficaram deficientes, etc. por causa de praxes mas nada de relevante se faz. As universidades deixam os alunos organizarem praxes pois aquilo representa um mês inteiro de muito dinheiro a entrar em caixa entre cervejas e bifanas e outras coisas que vendem à doida nessas alturas.
As praxes são, na prática, um exercício de poder. A algumas pessoas é dado o poder, mais ou menos arbitrário (pois as regras, quando as há, são muito frouxas e ninguém controla a sua aplicação), de submeter outras à sua vontade. Logo, o que se passa nas praxes, depende das pessoas individuais que as fazem, quer dizer, do seu carácter, inteligência e bom senso. Ora, que tipo de pessoas são essas que se candidatam a cargos de poder onde podem arbitrariamente obrigar os outros aos seus caprichos e vontades...?
Algumas serão pessoas com boas intenções e espírito divertido mas a maioria hão-de ser indivíduos com problemas de afirmação, muitos com 'issues' sexuais dada a quantidade de praxes de cariz sexual, que aproveitam essa época de 'vale tudo' para se vingarem das suas vidinhas miseráveis e darem vazão aos seus instintos duvidosos. É claro que a maioria dos caloiros, naquela ânsia de se integrarem, não darem parte de fracos e não quererem ser gozados por não alinharem nas praxes, fazem tudo o que lhes mandam fazer...
Este caso há-de fazer correr muita tinta e nunca se saberá ao certo o que aconteceu, penso eu, porque os envolvidos calam-se para não se incriminarem.
Os Relvas do sistema comprometem outros para garantir os seus interesses... haverá cursos e professores e alunos sérios naquela faculdade que agora têm problemas. Pois quem agora se interessará por um aluno ou curso com duma universidade com aquela reputação?
Em "praticamente uma década", 89 alunos obtiveram créditos suficientes para concluir curso num ano, segundo a universidade. Há instituições que abusam, diz presidente da Comissão de Acesso ao Superior.
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