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De vez em quando faz-se justiça

por beatriz j a, em 16.02.12

 

 

 

 

Supremo condenou psiquiatra a pagamento de 100 mil euros a paciente

Em causa está um processo interposto por uma paciente ao psiquiatra João José Vasconcelos Vilas Boas, acusando-o de ter feito sexo com ela sem o seu consentimento no consultório do clínico.

O arguido, que foi julgado e condenado em primeira instância do crime de que era acusado com uma pena de prisão de cinco anos suspensa por igual período, foi depois absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto na parte criminal e cível.

Na primeira instância, o arguido foi ainda condenado ao pagamento de 30.000 euros àquela paciente.

O STJ determinou agora que o médico tem de pagar 100 mil euros à paciente por considerar que a verba fixada pela primeira instância - 30.000 euros - é “manifestamente insuficiente e afronta a justa medida das coisas”.

 

“Na verdade, o avanço sexual de um médico psiquiatra (e também psicanalista), no seu consultório, sobre a paciente que está a ser por ele observada, seguida de coito oral e cópula, sem o consentimento da mesma, estando ela com doença depressiva e gravidez quase de termo, é um ato de enorme gravidade, que não pode deixar de provocar um fortíssimo trauma na vítima, dificilmente esquecível”, lê-se no acórdão do STJ.

“Para dar cabal resposta aos concretos juízos de equidade que o caso convoca - gravidade da ilicitude, dolo intenso, particular fragilidade da vítima, danos não patrimoniais que irão perdurar, carácter sancionatório da indemnização, boa situação económica e social do agente e efectiva possibilidade compensatória para a vítima - só o total do montante da indemnização pedida (100 mil euros) se mostra ajustado”, acrescenta o acórdão.

 

E as palavras utilizadas são sábias. Toma lá ó Vilas Boas ravasco, que pensavas que te safavas...devias era ir preso para ver o que é bom.

 

publicado às 21:34


no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau. mail b.alcobia@sapo.pt

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