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no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau
GOVERNO PERDOA 73 MILHÕES à EDP. Luís Amado, do PS, é Presidente do Conselho Geral da EDP; onde estão também Augusto Mateus do PS, Celeste Cardona do CDS, Eduardo Catroga e Braga de Macedo do PSD. Por este andar, um dia há-de lá estar o actual Secretário de Estado da Energia, João Galamba (o da foto).
Em 2017, Governo comunicou à EDP intenção de tirar 73 milhões às receitas da elétrica. Ganhos em excesso nos serviços de sistema valeram multa de 48 milhões, mas devolução a consumidores deverá cair.
... o processo administrativo iniciado com o ex-secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, não deverá avançar com o atual titular da pasta. João Galamba já manifestou publicamente dúvidas sobre o enquadramento legal que sustentava a reclamação de tal montante, durante a comissão parlamentar de inquérito às rendas.
Onde o cidadão comum diz tudo o que tem e o que recebe e, se não entrega os papéis a tempo, paga multa, para os titulares de cargos públicos é a América... só dizem e entregam o que lhes apetecer quando lhes apetecer...
As novas regras para as declarações de rendimentos e património dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, propostas pela comissão parlamentar para o reforço da transparência, são encaradas com "as maiores reservas" pela Provedoria de Justiça. O projeto de diploma é especialmente criticado pelas limitações "excessivamente restritivas" e até suscetíveis de tornar as declarações "opacas", porque esconde dos cidadãos informação considerada essencial.
Num parecer enviado pelo gabinete da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, ao presidente da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, Luís Marques Guedes, do PSD, é referido que o texto do diploma é "particularmente merecedor de crítica" no que diz respeito ao regime de acesso às declarações pelo público em geral. A proposta é mesmo classificada como "incompatível" com "os princípios da transparência e da publicidade".
A título de exemplo, a Provedoria de Justiça refere o património imobiliário. O projeto proposto pelos deputados prevê que apenas seja disponibilizado para consulta pública o número total de imóveis pertencentes ao declarante, sendo omitidos elementos como o valor patrimonial dos prédios ou a sua tipologia. Na prática, retirar-se-ia aos cidadãos a possibilidade de aceder a informação que o parecer do gabinete de Maria Lúcia Amaral considera essencial "para a criação de uma verdadeira cultura de transparência".
Devido às "demasiadas regras e procedimentos perfeitamente dispensáveis" previstos no diploma, a Provedoria alerta também para a possibilidade de este novo regime poder "promover a litigiosidade" com o Tribunal Constitucional – onde as declarações de rendimentos são depositadas.
Parecer recomenda sanção pecuniária se houver atrasos
Um parecer da Provedoria de Justiça sobre as novas regras para as declarações de rendimento dos titulares de cargos políticos, enviado ao Parlamento, alerta para o facto de não estar prevista qualquer sanção para os casos de atraso na entrega das obrigações declarativas.
O parecer, a que o CMteve acesso, considera que o projeto de lei proposto pelos deputados deveria "estabelecer mecanismos de sanção pecuniária para os casos de atrasos desrazoáveis na entrega de declarações".
Restrição de acesso a dados pessoais é a exceção defendida
Crítica do regime de acesso às declarações de rendimentos dos titulares de cargos políticos, que considera excessivamente restritivo, a Provedoria de Justiça, em parecer enviado ao Parlamento, recomenda que as limitações das consultas pelo público em geral devem incidir sobre informação de caráter pessoal.
Endereços, matrículas de carros ou números de contas bancárias não devem estar acessíveis.
SAIBA MAIS
2016
Ano em que a Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas começou a trabalhar em alterações a diversos diplomas, entre os quais a lei de controlo público de riqueza dos titulares de cargos políticos ou o estatuto do deputado.
Processo na reta final
As propostas da comissão têm ainda de ser alvo de uma votação final global. Falta ainda definir como funcionará a futura Entidade da Transparência, órgão fiscalizador das declarações de património que é provoca celeuma.
CM
... damos de caras com isto... os políticos prevaricam e depois mudam a lei para poderem continuar a prevaricar...
PS e PCP, com a abstenção de PSD
Rui Patrício é advogado de Bárbara Vara, filha de Armando Vara, arguida na Operação Marquês; advogado também, do ex vice-presidente de Angola Manuel Vicente, acusado de corrupção. Etc.
Com este currículo, habituado a defender corruptos, foi nomeado membro do Conselho Português de Prevenção da Corrupção. Um defensor de corruptos no Conselho de Prevenção da Corrupção é mais uma originalidade portuguesa.
Paulo de Morais
rui patrício
... e é por isso, calculo, que o Costacenteno não gosta de professores e não lhes cede uma migalha do banquete que dá aos bancos.
A questão que gostava que respondessem é: qual foi [é] a intenção em selecionar este tipo com este currículo para avaliar os créditos do Novo Banco?
Jorge Cardoso fez parte da equipa liderada por José de Matos na Caixa entre Julho de 2013 e Dezembro de 2015, embora com mandato suspenso a partir de Setembro de 2014, depois de ter sido presidente executivo da Caixa - Banco de Investimento desde 2011. A auditoria da EY a 15 anos de gestão do banco público identificou dezenas de decisões de crédito que ignoraram a avaliação de risco do banco e que resultaram em perdas de mais de mil milhões de euros só até 2015. Segundo noticiou o Expresso, Jorge Cardoso é um dos sete nomes que estão em cima da mesa do Banco de Portugal, no âmbito de uma eventual reavaliação da idoneidade na sequência, precisamente, da auditoria da EY à Caixa.
... com a entrada de Mark Bourke para administrador financeiro, em substituição de Jorge Cardoso, que transitou para a equipa que irá gerir a unidade “Legacy” (Legado), o Novo Banco “mau”. Jorge Cardoso foi identificado na auditoria independente da EY como um dos gestores responsáveis pela concessão de créditos à revelia da direcção de risco.
O que vem logo à cabeça quando se lê esta notícia? Os padres pedófilos que quando são descobertos vão para a paróquia seguinte fazer estragos enquanto do alto do púlpito pregam sermões sobre os pecados dos outros.
Olhem lá isto:
Supervisor condenou o presidente da mutualista ao pagamento de 1,25 milhões de euros. Tomás Correia acautelou, em Março do ano passado, que o banco se responsabilizasse pelo pagamento dos custos em que pudessem incorrer os "administradores pelos processos relacionados com a sua actividade" ou resultantes de "documentos emitidos por entidades oficiais".
Eles tão bem sabem que são incompetentes ou pior que se desresponsabilizam das consequências do seu trabalho e deixam escrito que todas as consequências da sua incompetência serão pagas por outrém que não eles que, no entanto, hão-de dar a si mesmos prémios. Mas os professores é que progridem de maneira incorrecta, segundo o Costacenteno e não se lhes pode ceder...
Já nem temos palavras para isto.
O Governo reitera desta forma o seu compromisso quer com a sustentabilidade das contas públicas...
É preciso descaramento em invocar a sustentabilidade das contas públicas por causa de gastar 300 milhões para pagar dez anos de trabalho prestado por 120 mil professores, na véspera de enfiar 1.200 e tal mil milhões em outro banco e sabendo nós que abriu uma linha de crédito CFV [crédito filha do vara] de 850 milhões para o banco, este ou outro, irem lá sacar por ano, só porque sim.
A GALP andou a oferecer prebendas a membros do Governo pagas em espécie sob a forma de Viagens ao Euro 2016 e entretanto viu autorizada a prospecção e exploração de petróleo em Aljezur num contexto em que ainda teve um diferendo de uma pipa de massa com o Governo que vamos todos fazer de conta que não é assim. É caso para dizer que os senhores ex-Secretários de Estado fumaram mas não inalaram. Um país que é uma anedota e uma justiça que continua a favorecer os poderosos e a contribuir para o descrédito da democracia. Neste Portugal a brincar não saímos da cepa torta.
MALP
E quem é que o apoia com este historial?
A antiga ministra da Saúde Maria de Belém como a candidata ao conselho geral da AMMG, numa lista onde se inscrevem ainda Luís Patrão (antigo presidente do Turismo de Portugal). Luís de Matos Correia (deputado do PSD à Assembleia da República) e ainda Maria das Dores Meira (presidente da Câmara Municipal de Setúbal, pelo PCP). Já o padre Vítor Melícias será o cabeça de lista para a mesa da Assembleia Geral, a qual já lidera de resto. Para o conselho fiscal, a Lista A conta com o nome de Ivo Pinho, antigo presidente do IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pesca).
Portugal é isto..
Gestão de Tomás Correia no Montepio violou, em 2014, já depois da crise do subprime, os limites de investimentos especulativos apostando em derivados da PT. E concedeu créditos a clientes de risco. Perdas para o banco chegaram perto dos 600 milhões.
Há cerca de quatro anos e meio, a 24 de Abril de 2014, a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) tinha investimentos especulativos e empréstimos de risco de cerca de 850 milhões de euros a apenas nove clientes, o que levou o departamento de planeamento da instituição a chamar via email a atenção da administração, ainda chefiada por Tomás Correia. Em causa estavam clientes como Rui Alegre, que, de acordo com o e-mail, tinha “barcos” que eram um "cancro” (135 milhões), os grupos Espírito Santo (120 milhões), a construtora e imobiliária HN (74,5 milhões), o construtor da Figueira da Foz Aprígio Santos (74 milhões), os também construtores José Guilherme e Jorge Silvério (120 milhões), mas também à EDP (150 milhões), a PT (114,2 milhões) e a Galp (80 milhões de euros). Do bolo salvaram-se os investimentos na EDP, na Galp e os do GES. Quanto aos restantes, o Montepio registou, logo em Abril de 2014, perdas totais de cerca de 380 milhões de euros que, nos anos seguintes, evoluíram mais 200 milhões, para quase 600 milhões de euros.
O César das viagens e ajudas de custo aos Açores vem falar da moralidade dos outros... what a joke 🤣
O líder da bancada do PS defende "atitude sancionatória" para parlamentares que "falsifiquem presenças"
Isto é mais ou menos como o Costa dizer que o PS tem no ADN a luta contra a corrupção :))) uma pessoa fica a pensar se se metem nos copos antes de discursarem. Se não fosse uma poucavergonha era cómico.
Os maiores beneficiários foram as grandes empresas, como a EDP e a Galp, mas também Bancos, Fundações e Câmaras Municipais tiveram direito a bónus fiscal, verificando-se um crescimento de 85 milhões de euros neste âmbito, em relação a 2016.
Galp desiste de furar Aljezur mas o governo tem uma acção em tribunal, em nome das petrolíferas para que elas possam fazer furos... e agora? O Costa vai desistir da acção? Vai pedir desculpa às petrolíferas? Vai fingir que isto de querer destruir o património que é de todos em nome de empresas predadoras não teve importância? Vai assobiar para o lado? É mais um não-assunto? É assim que se vê a desfaçatez arrogante deste primeiro ministro.
Ainda nem começaram e já têm a escola toda... Mª sem vergonha, digo, Begonha, 140 mil euros de avenças de ajuste directo de autarquias PS, currículo com conclusões optimismas, uso de meios públicos por apoiantes da sua candidatura... é assim... há-de ir longe na política.
Alguém me explique sem demagogias em que perspectiva o Centeno não é um incompetente e o Costa um aldrabão profissional... quem é que paga esta pouca-vergonha? Os professores, os enfermeiros e outros, esses seres abjectos a quem estas pessoas e a equipa do ME arrogantemente caluniam, destroem carreiras e empobrecem para sustentar indivíduos que não só não produzem nada como são parasitas dos que produzem. O Centeno é o grande fornecedor dos parasitas pois é quem lhes dá a dose anual do dinheiro do trabalho dos outros.
Como é que nos livramos desta gente? Nem um único voto para estes partidos todos... nem um único.
...este ano já levou [2018] (...) 791,7 milhões de euros.
No fim de 2017 trabalhavam diretamente para o Estado 669.775 pessoas
Nem vou mais longe, nem vou falar das mentiras da autonomia e outras, só vou dizer que a dita reforma da autonomia e do perfil do aluno vai entrar este ano em vigor, de modo que é impossível que seja a causa das avaliações positivas dos últimos anos... ...portanto, o ministro da educação foi lá receber créditos do que não é seu para se gabar...? É só mais um...
Não se pode ler notícias, sobretudo ao fim de semana, que estraga logo o descanso...
E já agora... se nós professores, temos assim práticas tão boas, porque é que o ministro das finanças diz que 'não merecemos ter uma carreira' e o primeiro ministro mais toda a equipa da educação tem tanta raiva aos professores e nos trata com tanto desprezo?
Esta semana decorreu na Guatemala a Conferência Ibero-americana de Ministros da Educação, em que Portugal foi convidado a apresentar experiências inovadoras que contribuíram para as avaliações internacionais muito positivas.
Foi dito que se trata de um conjunto de medidas e fatores que passaram por maior autonomia das escolas e por ouvir a comunidade educativa incluindo os alunos. Peça essencial foi a definição do perfil do aluno que se pretende formar e, assim, traçar estratégias e modalidades de ensino.
Ana Paula Laborinho
O gabinete da Galp no Ministério do Mar
Fica por saber quanto é que a Galp manda dentro do Ministério do Mar, que age como procurador da petrolífera.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social decidiu emitir um esclarecimento sobre o tema, negando que esteja a “esconder” a referida lista.
O Sinistro diz que é por causa da protecção de dados (lol). Desde quando a protecção de dados se sobrepõe ao dever de transparência dos detentores de cargos públicos? Desde que estes não querem que se saiba quem recebe o quê e como...?
A associação cívica Transparência e Integridade exigiu esta quarta-feira à Caixa Geral de Aposentações a lista de beneficiários de subvenções vitalícias por cargos políticos ou públicos, cuja publicação na Internet foi suspensa.
No calendário escolar para 2017/2018 está previsto que as notas dos exames do secundário sejam lançadas a 12 de Julho. Como a greve às avaliações ainda estará a decorrer nessa altura, este prazo poderá ter de ser adiado de modo a garantir que estas não sejam conhecidas antes dos professores atribuírem as suas notas.
Segundo João Costa, esta foi uma das razões apresentadas pelo ministério para pedir que sejam decretados serviços mínimos para as greves marcadas para Julho, uma vez que a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca logo a 18 de Julho e os alunos só poderão candidatar-se se tiverem atribuída a sua classificação final.
OMG!! Quanto mais falam mais se enterram. Agora as razões impreteríveis já não são os alunos quererem saber as notas, agora é a data da publicação. Qualquer dia é a cor do céu às sete da manhã.
Os alunos com negativa terem o exame a valer 100% não altera nada pois esses alunos que tiram negativa no final do ano com o ensino facilitista como está onde os professores contam tudo e mais alguma coisa como pretexto para passar os alunos, são os que depois vão a exame, salvo raras excepções, tirar notas entre o 2 e o 6, numa escala de 20.
O desejo do Costacenteno de lixar os professores já chegou a este ponto.
Um advogado de uma firma importante abre uma empresa familiar na véspera de ir para o governo, 'por lapso'...
Isto são os pantomineiros da "equipa ganhadora" de Costa, como ele se chama a si e ao seu governo, que ele defende a todo o custo.
Parlamento espera há quatro meses resposta de Siza Vieira sobre fim da incompatibilidade
O Novo Banco! O banco que nos suga centenas de milhões...
Se for confirmado o perdão de 94,5 milhões de euros, “está-se perante uma situação causadora de justificada indignação e que exige esclarecimentos imediatos por parte dos referidos bancos”, refere a Febase.
À VISÃO, diz estar "de consciência tranquila." Pois, se calhar esse é que é o problema.
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