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no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau
El próximo domingo, 03 de diciembre, cerca de 6.5 millones de bolivianos/as acudirán a las urnas para elegir, por voto popular directo, a 52 magistrados del organismo judicial. Sí, aunque no lo creas, el pueblo elegirá por voto popular a sus principales jueces nacionales, por segunda vez. La primera vez lo hicieron en 2011.
Un total de 597 candidat@s fueron postulantes para estas elecciones. De ell@s, 96 fueron preseleccionados por la Asamblea Legislativa Plurinacional (en base a sus méritos académicos y laborales). De estos, 18 serán electos como magistrados para el Tribunal Supremo de Justicia (9 titulares, 9 suplentes); 18 para el Tribunal Constitucional Plurinacional (9 titulares, 9 suplentes); 10 para el Tribunal Agroambiental (5 titulares, 5 suplentes); y 6 para el Consejo de la Magistratura (3 titulares, 3 suplentes).
Estos jueces, al igual que el resto de las autoridades públicas por elección popular, son revocables. El tiempo de sus funciones es de 6 años, sin posibilidad de reelección.
A diferencia de otros procesos electorales, en las elecciones judiciales, los candidatos no deben estar adscritos a ningún partido político (no hacen campaña electoral por sí mismos).
Es más, sólo el Órgano Electoral Plurinacional está autorizado para difundir el perfil y las propuestas de todas las y los candidatos, en igual proporción y tiempo, en los medios de información. Y lo realiza en los cuatro idiomas más hablados del país.
¿Por qué Bolivia optó por la elección de jueces por voto popular?
El nefasto sistema neoliberal convirtió a Bolivia en una marca mundial en la corrupción pública, en tiempos muy recientes. A principio del presente siglo, el país se coronaba como campeona y/o sub campeona en corrupción pública internacional.
En este contexto, todo proceso de democratización judicial, por más incipiente que fuese, es siempre benigno para los pueblos. La pregunta es: ¿quiénes y por qué será que se oponen o convocan a voto nulo en las elecciones judiciales en Bolivia? ¿No será que temen perder el último “gancho” del cual pende su impunidad y privilegios legalmente permitidos?
Eu estou a plantar as minhas pimentas e o meu futuro perfume [a tuberosa está a começar a despontar e o jasmim todos os dias tem folhas novas 🙂]
I live in a food prison.. It’s all by design just like prisons are by designed. I just got tired of being an inmate. So I figured, let me change this paradigm, let me grown my own food. This is one thing I can do to escape this predestined life that I have unwillingly subscribed to. – Ron Finley
Think about it. Creating your own food supply challenges the status quo in a number of important ways. Growing your own food:
-Decreases dependence on a polluted corporate food system
-Improves health and wellness by providing exercise and nutritious food, freeing us from dependence on a for-profit medical system
-Undermines Monsanto and the agro-chemical industry that is polluting our world and killing bees
-Highlights issues of political control by pitting homeowners and gardeners against government and ordinance makers
-Builds and heals community by providing a place and activity worth coming together over
-Works to repair the damage we are doing to the environment with our consumer lifestyles.
-Protects us against insecurity and food unrest
-Facilitates a greater awakening by setting an example for others to follow.
Hoje é dia de ir até aos Restauradores e assistir à comemoração que lá houver. Geralmente inclui um pequeno concerto com banda militar e deposição de flores no monumento.
(em boa altura o Rei de Espanha se foi ontem embora...)
Obelisco da Praça dos Restauradores, projectado pelo Professor de Belas-Artes António Tomás da Fonseca e cuja construção esteve a cargo de Sérgio Augusto de Barros.
As figuras de bronze do pedestal representam a Vitória, com uma palma e uma coroa, obra de Simões de Almeida e, virado a sul, igualmente em bronze, um jovem alado rebentando os grilhões que o manietavam, representa o génio da liberdade e da independência, trabalho este que foi executado pelo escultor Alberto Nunes.
Os nomes e datas nos lados do obelisco são os das batalhas da Guerra da Restauração.
"Numa das legendas pode ler-se «AOS RESTAURADORES DE 1640 – 1o de Dezembro de 1640» E NA OUTRA «EM 1886 POR SUBSCRIÇÃO NACIONAL ERIGIU A COMISSÃO CENTRAL DO PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1640».
As inscrições constam de uma data significativa seguida de um resumo do acontecimento. Pela sua importância considera-se pertinente transcrever todas essas referências, por ordem cronológica:
12 DE AGOSTO DE 1641 – Os espanhóis atacam com forças numerosas a vila de SANTO ALEIXO. Perante a destruição total das muralhas defensivas, os habitantes em constante luta heróica refugiam-se na igreja, continuam a resistir valorosamente mas são obrigados a ceder perante a violência do ataque dum inimigo muito superior em número. A igreja, que ficou destruída, foi reedificada em 1683.
16 DE MARÇO DE 1642 – Os habitantes de ANGRA DO HEROÍSMO lutaram vitoriosamente contra os castelhanos, o que levou D. João IV a conceder àquela cidade o título de “Muito nobre e sempre leal cidade”.
26 DE MAIO DE 1644 – Sob o comando de Matias de Albuquerque, os portugueses entraram em Espanha e tomaram MONTIJO. Ao retirarem foram atacados por numerosas forças espanholas comandadas pelo Barão de Molinguen. O primeiro encontro não foi favorável às forças lusas, mas Matias de Albuquerque, em nova arrancada veio a ter grande êxito.
15 DE AGOSTO DE 1648 – Perante a decadência provocada pela dominação filipina, Portugal foi alvo de ataques exteriores; assim, os holandeses apoderaram-se de várias terras portuguesas do ultramar.
Em Agosto de 1648, Salvador Correia de Sá parte do Brasil com forças expedicionárias e consegue que ANGOLA volte ao domínio português.
27 DE JANEIRO DE 1654 – Os portugueses do Brasil pegam em armas para expulsar o usurpador holandês. Em 1644, Vidal Negreiros percorrendo interior do território incita a população à revolta. Em 1645 o madeirense João Fernandes Vieira levanta em PERNAMBUCO o grito da Revolta E SAI VITORIOSO EM TABOCAS.
Os holandeses acolhem-se então no Recife e sofrem durante nove anos os ataques dos patriotas locais. Estes, comandados por Francisco Barreto, saem vitoriosos nas duas batalhas de Guararapes. Em Janeiro de 1654 os Holandeses evacuam em definitivo do Brasil.
22 DE JUNHO DE1658 – Forças portuguesas cercam BADAJOZ, mas são obrigadas a retirar com a notícia da breve chegada de numerosos efectivos espanhóis comandados por D. Luís de Haro.
14 DE JANEIRO DE 1659 – A Praça de ELVAS sitiada pelos castelhanos, é defendida heroicamente por D. Sancho Manuel até que chegue o auxílio de mais forças sob o comando do Conde de Cantanhede, as quais atacam e põem o inimigo em debandada com pesadas perdas na célebre batalha das linhas de Elvas.
8 DE JUNHO DE 1663 – A praça de Évora tinha capitulado perante forças espanholas de D. João de Áustria que a tinham sitiado. O Conde de Vila- Flor organiza e prepara um exército que ataca o inimigo em AMEIXIAL infligindo-lhe grande derrota.
24 DE JUNHO DE 1663 – Após Ameixial, o exército português preparou-se para reconquistar ÉVORA. Após a chegada de um reforço constituído por forças organizadas em Aldegalega pelo Marquês de Marialva, foi realizado um cerco em forma que durou oito dias.
Após este período, o Conde de Sertirona, governador da praça, teve de capitular, ficando a guarnição prisioneira até Outubro do mesmo ano.
2 DE JULHO DE 1663 – ALMEIDA, depois de assistir nos arredores a várias escaramuças entre forças portuguesas e forças espanholas, resiste a uma acção ofensiva do inimigo.
3 DE JULHO DE 1664 – O Duque de Ossuna cerca CASTELO RODRIGO. Pedro Jacques de Magalhães vem em socorro da praça forte e sai vitorioso da contenda com os castelhanos, que deixam muitos prisioneiros e importantes despojos militares.
14 DE JUNHO DE 1665 – VILA VIÇOSA sofre um ataque dum exército espanhol comandado por D. Luiz de Benevides Carrilho e Toledo. A guarnição da praça apenas contava com 1300 homens e tinha por comandante o capitão Manuel Nogueira. Os atacantes com um efectivo de 15000 homens foram sustidos após luta constante e violenta.
17 DE JUNHO DE 1665 – FILIPE IV de Espanha organiza um grande exército e entrega-o ao comando do Marquês de Caracena. Portugal é invadido pelo Alentejo, e não muito longe de Estremoz dá-se o encontro com o exército português do Conde de Castelo Melhor. A luta travada em MONTES CLAROS foi de grande violência e terminou em triunfo para as forças portuguesas.
13 DE FEVEREIRO DE 1668 – Renovadas as negociações já anteriormente iniciadas, é finalmente assinado o TRATADO DE PAZ. Portugal confirma assim a sua posição de Nação livre e independente.
A obra foi adjudicada, em 7 de Junho de 1877, por vinte e cinco mil escudos, a Sérgio Augusto de Barros e inaugurado em 28 de Abril de 1886."
A Comissão Central promotora do monumento aos restauradores 1.º de dezembro, onde avulta a figura do estadista Fontes Pereira de Melo
dia da inauguração - autor da foto não identificado
O monumento aos restauradores da independência
de Portugal em 1640
Gravura de Alberto, com base em desenho de R. Christino.
... simbolicamente, a data da nossa independência. Eu sei muito bem que não há 'tratado' e que o Mattoso, de onde são tiradas estas fotografias que se vêem em baixo, diz que o que houve foi um acordo de paz mas a verdade é que estava lá o enviado do Papa, que Afonso Henriques foi reconhecido como rei e nunca mais, desde então, voltou a haver guerra e conflitos entre ele e Afonso VII de Castela ou sequer, imposições que contrariassem a efectiva (se bem que não escrita) independência que, em termos práticos, começou aí. De modo que, simbolicamente, faz sentido essa ser a data da independência uma vez que não há nenhuma data consensual.
Não tenho nada contra a comemoração da República que me parece uma data importante (trouxe o Estado laico e acabou com o regime monárquico) mas parece-me que neste dia feriado o que devia tomar precedência era a figura do fundador e da data simbólica da fundação.
Causa-me espécie esse acontecimento nem sequer ser mencionado. Aliás causa-me ainda mais espanto nada se fazer nunca para comemorar Afonso Henriques que, mesmo não tendo assinado aí em Zamora, um tratado formal de fundação do país foi, realmente, o fundador de Portugal. A ideia de Portugal devemo-la a ele e não aos revolucionários de 1910.
Uma personagem verdadeiramente notável, em todos os sentidos, da nossa História, muito muito mais importante que qualquer um dos revolucionários desses dias de Outubro de 1910 (que começaram dois anos antes com o assassinato do rei e seu filho).
Passámos do exagero do tempo do Salazar onde se promoviam meia dúzia de personagens a heróis de estatura mítica para o exagero do pós-25 de Abril que só promove acções revolucionárias e apaga todos os outros ventos e personagens da História como se nunca tivessem existido.
O Afonso Henriques era um tipo muito à frente do seu tempo, um visionário com os pés na terra, o que é muito raro em termos gerais e ainda mais raro aqui no rectângulo onde as pessoas desse calibre quase nunca estão à frente do país. Em quase novecentos anos contam-se uma meia dúzia desses entre hordas de choninhas.
estátua de Afonso Henriques
A monarquia que com ele começou e acabou no 5 da Outubro da República.
imagens daqui
Túmulo de Dom Afonso Henriques, Fundador de Portugal - Igreja de Santa Cruz - Coimbra
... e responsáveis desde muito cedo. Vão sozinhos para a escola, fazem recados, andam de metro, etc. Os adultos que encontram no caminho vão ajudando. Lembro-me de aqui em Portugal ser assim quando era miúda. Fazíamos as coisas sozinhos, ninguém nos ia levar à escola. Mostravam o caminho uma vez e davam instruções sobre os autocarros que devíamos apanhar e isso e depois uma pessoa orientava-se e se se perdia perguntava a alguém o caminho. Hoje em dia os pais vão levar e buscar os filhos de 15 e 17 anos à escola, aparecem a matriculá-los... por isso muitos são uns atados.
Mário Centeno juntou a sua assinatura à de mais sete ministros das Finanças da zona euro, pedindo a Bruxelas uma revisão do método para avaliar o esforço orçamental dos estados-membro.
Mário Centeno juntou a sua assinatura à dos ministros as Finanças de Espanha, Itália, Luxemburgo, Lituânia, Letónia, Eslovénia e Eslováquia. Os destinatários são o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, e o comissário Pierre Moscovici, bem com os restantes estados-membro com assento no Ecofin.
Até que enfim que se fazem movimentações políticas formais dentro da UE por parte de estados-membros mais pequenos. Não se percebia a razão dos países menos fortes não se juntarem a conjugar esforços para defender-se da agressividade da Alemanha, França, Holanda, Finlândia, etc. Pode ser que esta iniciativa abra um precedente de autonomia face à voz dominante dentro da UE e que as decisões passem a ter que levar em conta os interesses dos países mais fracos. É que, se nada for feito para democratizar esta UE ela desaparece no meio de uma grande explosão. E as explosões, como se sabe, destroem muito.
Há duas datas que importava celebrar com um dia feriado e de celebração oficial, acima e antes de todas as outras: a da fundação da nação portuguesa e a da restauração da independência. São os dois marcos no tempo que nos explicam a existência. Pois, nem uma nem outra. É triste.
Em nota enviada à imprensa, Ribeiro e Castro recorda que a entrega da petição acontecerá 105 anos depois de um decreto do Governo Provisório da República ter instituído o 1.º de Dezembro como “o mais importante dos feriados nacionais”.
Recorde-se que o 1.º de Dezembro deixou, à semelhança do 5 de Outubro, de ser feriado durante o Programa de Ajustamento Financeiro, depois de a troika considerar que a diminuição dos dias feriados contribuiria para o aumento da produtividade nacional.
Isto de anularmos o feriado mais importante do País foi duplamente vergonhoso por ser o feriado da independência e por ter sido ordenado por estrangeiros.
Aliás, parece-me que nos falta ainda um feriado, provavelmente ainda mais importante que este: o da fundação de Portugal.
Como uma discussão e grande mal-estar em torno do serviço nacional de saúde fez acordar a revolta dos escoceses pela arrogância dos poderes centrais, pela displicência, paternalismo e falta de respeito com que são tratados, esquecendo que a União, há 300 anos, custou muito sangue - trouxe à vida os germes da independência. Quem não cuida, perde...
Os (não)espanhóis da Catalunha e de outras regiões da Espanha olham hoje para a Escócia e percebem que o sonho é possível...
Photograph: Patrick Dieudonne/Corbis
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A Comissão Europeia admite que o corte dos 13º e 14º meses decidida para os funcionários públicos e pensionistas em 2012 e 2013 venha a tornar-se numa medida permanente de redução das despesas do Estado.
Permanente? Como assim, permanente? Como é que um poder estranho pode falar de medidas permanentes num país soberano? Então a Comissão Europeia tem intenção de governar Portugal permanentemente? A Comissão Europeia vai ocupar São Bento e Belém nos próximos cinquenta, cem ou duzentos anos?
Palavra de honra que o PS parece ter sido varrido por um tornado de parvoíce. Agora são duas deputadas que querem reduzir feriados porque na Alemanha têm menos que nós! Que nos interessa isso?
Veja-se que um dos feriados que querem eliminar é o da Independência!!! Não é normal os deputados duma nação serem tão incultos e nada patriotas.
Qual é, em todo e qualquer país, o feriado mais importante de todos? O da fundação do país ou o da independência.
Que culpa temos nós que a Alemanha tenha sido uma confusão de feudos e cenas até ao final do século XIX e só tenha cento e tal anos como nação? Nós temos quase 900 anos de país como deve ser!
Que culpa temos nós que as recentes datas da história alemã não possam ser comemoradas - o dia em que ocuparam Paris? O dia em que declararam guerra à Europa? O dia do Anchluss? O dia em que inauguraram os comboios para Auschwitz? O dia em que Hitler mandou partir as lojas dos judeus?
Nós temos datas para comemorar! Dessas datas, aquelas que marcam os dias em que meia dúzia de gatos pingados arrearam em milhares de espanhóis são das que mais bem fazem ao nosso ego de portugueses.
Se essas deputadas gostam da maneira de ser dos alemães, emigrem! E se cada feriado custa 33 milhões, ou lá o que é, vão ao bibi do BPN pedir que devolva o que roubou, ou ao sucateiro, ou a qualquer dos outros senhores que têm andado a governar-se com o nosso dinheiro. Devolvam o que roubaram. Agora roubarem-nos a História é que não!
humm...se calhar há por aí descendentes do Miguel Vasconcelos que querem ver se passam despercebidos...não vá acontecer que ainda sejam atirados duma janela.
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