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no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau
Um conjunto de propostas pouco ambiciosas, que não oferecem mais do que “migalhas” para estimular o crescimento económico e, em certos casos, parecem querer “perseguir quem tem dinheiro e poupa”. As conclusões são da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, que se dedicou a comparar os programas dos partidos e a analisar as medidas que estes propõem para os próximos quatro anos - e chegou à conclusão de que as ideias para a economia estão muito longe de trazer soluções para o país.
Durante a apresentação das conclusões da SEDES, que também incidiram sobre as áreas dos programas dedicadas à Saúde ou à reforma do sistema eleitoral, as críticas mais duras foram feitas às medidas económicas, de política orçamental e salarial. Com um traço comum: quase todas foram consideradas insuficientes e pouco ambiciosas. E um contexto: a SEDES, como explicava o socialista Álvaro Beleza, que faz parte do conselho coordenador, tenta fazer uma avaliação “o mais objetiva possível”, tendo em conta a sua base de origem - um pensamento com raiz nos países do norte da Europa, na social-democracia e na democracia cristã.
Nem por isso foram apenas os partidos de esquerda os alvos de crítica durante a sessão desta quinta-feira. Alexandre Patrício Gouveia, administrador do El Corte Inglés, identificou o problema: “É no crescimento que Portugal tem claramente um défice”. E porquê? Porque “a atual política [para o crescimento] não leva a lado nenhum”. Nem dá sinais de melhorar: “A lição de fraquíssimo crescimento de 19 anos euro não foi aproveitada pela grande maioria destas propostas políticas”.
A lista do que podia ser feito mas é longa: a falta de investimento, “que não chega a 60% da média europeia”, é um dos maiores “bloqueios” e continua a não haver “uma política claramente virada para o investimento”; também não existe “uma campanha de poupança”, sendo, ao contrário, o consumo incentivado; e assim não se aumentam salários: “Os salários não se aumentam por decreto, mas pelo funcionamento da economia. Parece que há uma perseguição de toda a gente que tenha dinheiro e poupe”, criticou Gouveia, apontando as baterias à esquerda.
As críticas tiveram eco: o economista e professor universitário Abel Mateus frisou o mesmo ponto, dizendo não ver “nenhuma preocupação sobre poupança e investimento” e apontando riscos até no programa do PS. “Quanto um partido diz que reduziu o passe em 20 euros ou aumentou a pensão em três, são medidas pobrezinhas com um impacto marginal sobre a vida das pessoas”. Para o crescimento, defendeu, tudo o que há são “migalhas” - e não uma real alteração de políticas que permita a Portugal ultrapassar os países de leste neste ranking.
Quanto às propostas tendo em vista a despesa, frisou João Duque, presidente da SEDES, uma palavra positiva para a “responsabilidade” mostrada por PS e PSD - mais preocupados com a redução do défice. Ainda assim, “não existe” uma proposta “rigorosa” que apresente uma redução do défice sem um aumento da carga fiscal, nem uma resposta “ambiciosa e plena” a esse objetivo.
A sessão focou-se sobretudo em política económica, mas não só. Houve ainda tempo para analisar as propostas dos partidos na área da Saúde - com as do PS, PSD e CDS consideradas “mais realistas e moderados” pela organização e as da esquerda atacadas por Álvaro Beleza: querem “mais investimento” e “menos privados”, mas “de boas intenções está o inferno cheio”.
Embora com poucas hipóteses de avançar, dado o desacordo entre os partidos - alguns têm propostas, mas são em boa parte impossíveis de conciliar - o outro tema abordado foi o da reforma do sistema eleitoral, com José Ribeiro e Castro a apontar a “nebulosidade” de algumas propostas, sobretudo no PSD, que “defende com vigor” uma mudança no sistema mas “não clarifica” os moldes desta. “É uma promessa adiada”, uma “batalha que importa prosseguir”, garantiu o antigo líder do CDS - resta saber se há vontade política para isso. (Expresso)
«Entre 2007 e 2017 as ajudas públicas aos bancos totalizaram 24 mil milhões de euros. Sabendo que, em parte, este esforço se deveu a fraudes financeiras, como é que podemos aceitar a impunidade vigente? Porque é que ainda ninguém foi preso? Quando é que alguém é responsabilizado?»
Alvaro SantosPereira @santospereira
... no plano internacional. Assustador.
A organização internacional de polícia criminal com sede em Lyon pediu informações à China sobre o desaparecimento do seu diretor
Portugal leva má nota nas medidas anticorrupção mas relatório é confidencial
Porquê? O GRECO está à espera que o Governo português autorize a sua divulgação.
Corrupção e transparência são inimigas mortais...
Um chefe caledónio que lutou contra os romanos, Calgacus, dirigindo-se um dia às suas tropas, antes de uma batalha, disse, segundo Tácito, referindo-se a Roma e ao hábito de cunharem as moedas com o lema, 'levar a paz ao mundo' enquanto matavam e roubavam tudo e todos por onde passavam, solitudinem faciunt, pacem appellant - 'eles criam a desolação e chamam-lhe paz.'
Também os governos que criam a desigualdade, dando dezenas de milhares de milhões à banca ao mesmo tempo que recusam pagar o que é devido aos trabalhadores com o argumento de que isso prejudica a economia, criam a desolação e chamam-lhe paz.
Se há coisa que a entronização de Mário Centeno na presidência do Eurogrupo nos ensinou...
Mário Centeno é o "cisne resplandecente"...
Outro exemplo das vantagens da estabilidade legislativa para a paz social...
Entronizar é aquele acto sagrado de pôr alguém no trono... o que o eurogrupo quer mesmo que Centeno conte é como conseguiram aqui em Portugal provocar tanta miséria [a caminho de 3 milhões de pobres num país com menos de 10 milhões de pessoas é uma barbaridade] e ainda assim chamar-lhe, convictamente, 'paz social'... qualquer dia estamos a falar no nosso 'excepcionalismo' como os americanos falam no seu... todos os povos se acham excepcionais... não aprendemos nada com a História...
No inquérito apresenta-se ainda que uma em cada 10 pessoas (10,3 por cento) tem falta de espaço para viver, uma condição que afeta sobretudo as famílias com crianças dependentes (17,0%) e as que estão na pobreza (19,9%).
Os números estão no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que contou 2,595 milhões de pessoas, entre as quais 487 mil com menos de 18 anos e 468 mil com mais de 65, em risco de pobreza e com outros problemas daí decorrentes.
O governo tem 80 milhões para os estudantes. Podia dar bolsas de estudo a quem precisa mas não o faz: em vez disso o que faz é emprestar aos bancos para que emprestem aos estudantes para que paguem juros. Depois os estudantes levam anos a arranjar emprego porque este país não é para jovens, como se sabe e, ficam com a corda ao pescoço a viver com os pais até aos 45 ou 50 anos porque não têm dinheiro para alugar uma casa ou ter uma vida própria independente. Depois os governos mandam-nos ter filhos (e sustentá-los com o dinheiro que não têm) porque há falta de jovens no país.
Só com os criminosos pobres é que não se pode comer à mesa
As informações sobre o que se está a passar no BES, como o que nos últimos anos se veio a saber do BCP, e, andando um pouco mais para trás, toda a história ainda em curso do BPP e do BPN, mostram alguma coisa de consistente no comportamento de uma parte importante da elite político-financeira portuguesa.
O que tudo isto tem em comum é em primeiro lugar a completa promiscuidade com o poder político. Os Espírito Santo frequentavam os gabinetes de Sócrates, elogiaram-no até ao dia em que o derrubaram, quando os seus interesses estavam em causa pela ameaça de bancarrota. O dinheiro fluiu nos contratos swap, usados e abusados pela governação socialista, e as PPPs contaram com considerável entusiasmo da banca nacional e internacional. Compreende-se porquê, quando mais tarde se veio a saber detalhes dos contratos leoninos que deixavam milhões e milhões para pagamento num futuro que já era muito próximo.
O actual governo mereceu também da banca todos os elogios e retribuiu em espécie, impedindo que qualquer legislação que diminuísse os lucros da banca passasse no parlamento, ou ficando como penhor de bancos que em condições normais iriam à falência, mesmo numa altura em que já era difícil alegar crise sistémica. O governo actual manteve todas as práticas de co-governação com a banca e as instituições financeiras que já vinham do governo anterior, consolidando um efeito perverso, que não é apenas nacional, de permitir que os principais responsáveis pela crise dos últimos anos tivessem sido seus beneficiários principais.
Para além disso, mantém uma transumância de lugares e funções com a banca tanto mais reforçada quanto a sua relação com os “mercados” passava pela intermediação financeira quer em Portugal, quer fora, e a desertificação das chefias da função pública baseadas no mérito, atiradas para a rua pela demagogia do diminuir os “lugares de chefia”, entregou áreas importantes do estado a consultoras financeiras e à advocacia de negócios. Os incidentes com secretários de estado que vinham da banca e do sistema financeiro e que se transmutavam da venda de swaps para negociadores de swaps, mostraram essa promiscuidade. E as decisões revelam como ninguém quer beliscar uma banca de onde veio, onde pode voltar a ir. A decisão de não ir a tribunal em nenhum caso mais grave de acordos leoninos quanto a PPPs e contratos swap, foi um dos maiores presentes que o actual governo ofereceu à banca.
Outra das coisas que se vão sabendo é como a gestão dos bancos se fazia como se o dinheiro que lá estava fosse pertença dos seus donos, gestores, administradores e dos seus amigos, ao mesmo tempo que uma ríspida prepotência e intransigência é a norma de tratamento dos clientes e depositantes, a quem não se desculpa nada. Os milhares de casas, carros, empresas, bens que foram consumidos nesta voragem da “dívida”, que tornou famílias e pessoas solventes naquilo que nunca imaginaram que iam ser, insolventes, oferece um contraste flagrante com a prática reiterada de evasão e fuga fiscal dos mais ricos com dimensões muito significativas.
Pacheco Pereira
“Nos gouvernements sont oligarchiques”
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(...) la démocratie ou « pouvoir du peuple » impose cette vérité paradoxale : pour qu’il y ait de la politique, et pas seulement de la domination, il faut présupposer un pouvoir qui ne s’identifie à aucune compétence exercée sur d’autres, qui est celui de n’importe qui. On n’est pas en démocratie simplement parce que le peuple est représenté par des députés, ou gouverné par des présidents élus, mais quand il existe des formes d’affirmation de ce pouvoir de personnes qui sont autonomes par rapport aux institutions de l’État.
(...)
Notre système repose sur une double légitimité. D’un côté, il y a un État de droit, avec un certain nombre de contraintes juridiques qui limitent les prérogatives du pouvoir et protègent les citoyens. Mais nos gouvernements sont oligarchiques : y siègent des politiciens de profession, de plus en plus liés au monde de la finance. Ils s’appuient sur l’avis d’experts qui naviguent entre monde des affaires, gouvernement et université, comme l’a montré exemplairement leur rôle dans la dérégulation libérale et la spéculation financière aux États-Unis. Le pouvoir de tous est accaparé par une petite minorité qui s’autoreproduit. Ce système réduit l’action démocratique au processus électoral, c’est-à-dire au choix entre des politiciens qui sont d’abord désignés par cette minorité en son sein. L’élection est deux choses en une : elle est la forme de reproduction de l’oligarchie gouvernante.
(...)
En tout état de cause, la démocratie est l’action commune au nom d’un pouvoir de pensée appartenant à tous. On ne peut la ramener au choix entre des opinions proposées. Le référendum n’est pas pour moi un modèle. Il prend sens dans des situations où il y a une décision à prendre sur des orientations collectives clairement énoncées. Partout où l’on gère des fantasmes, on peut s’attendre au pire.
(...)
La démocratie comme idée du pouvoir de tous peut disparaître, sous une forme douce, se dissoudre dans ces oligarchies tempérées que nous connaissons en Occident. Beaucoup d’éléments sont réunis pour cela : la pression croissante du gouvernement économique mondial, la réduction de la scène politique au concours pour le choix du dirigeant suprême, la tendance à criminaliser les mouvements sociaux, à ramener grèves et manifestations à des rituels strictement réglés, et à rejeter toute contestation des formes dominantes du côté du sabotage et du terrorisme, le consensus intellectuel antidémocratique croissant. Mais, du même coup, nos oligarchies n’ont pas besoin d’un parti unique, sur le modèle chinois, pour faire marcher le système. Les moyens de suppression doux peuvent aboutir à des résultats globalement comparables à ceux qu’obtiendra, de son côté, le communisme « libéralisé » de la Chine. Ce qui peut s’y opposer, c’est seulement une force de pensée et d’action autonomes par rapport aux agendas étatiques.
Barack Obama, defendeu hoje a necessidade de controlar as finanças públicas, mas sublinhou que o objetivo dos governos é melhorar a vida dos cidadãos e alertou para o risco de se perder uma geração devido ao elevado desemprego jovem.
Passos Coelho dá “luz verde” a ajuda externa e admite Governo com PS sem Sócrates
A política atingiu um ponto de simulacro e instrumentalização para proveito próprio que já nem há o pudor de fingir que se tem um rumo e ideias para o país. Já se admite que para governar se vai para lá com qualquer um.
Se a ideia duma maioria absoluta já é má, como se viu nestes últimos anos, a ideia de um governo que inclui a oposição, e portanto não tem oposição, é aterradora.
Está a dar um programa na RTPN com eurodeputados dos diversos partidos. Discute-se a nova proposta que defende que no futuro os países terão de levar os orçamentos a Bruxelas para uma aprovação (ou censura) prévia, antes mesmo de serem apreciados e votados nos seus próprios parlamentos. Não vou comentar agora as posições que têm muito que se lhe diga. A mim só me faz impressão a subserviência dos portugueses face aos alemães e franceses e estrangeiros em geral. É uma tristeza ver que somos governados por almas servas...
Os sindicatos dos professores chegam ao fim da legislatura com balanços negativos da actuação do Governo, que acusam de transformar a escola numa linha de montagem e de falta de diálogo com os docentes.
"A questão central que norteou a actuação deste Governo foi transformar a escola numa espécie de linha de montagem, em que os professores passariam a ser os simples operadores", considera Abel Macedo, dirigente da Federação Nacional de Professores (FENPROF).
O grande desafio que antevê para o próximo Governo é "a pacificação" e abertura para rever os problemas relacionados com a carreira e a avaliação de professores.
Então e a questão da gestão democrática ter sido atirada para o caixote do lixo? Dos directores nomeados politicamente e carregados de poder unilateral?
Que interessa mudar a avaliação ou o Estatuto da Carreira se depois temos de obedecer carneiramente a um Director que, por sua vez, obedece subservientemente ao poder, local e central? Nem uma palavra acerca disso? Não interessa falar disso? Porquê? Os cargos já estao distribuidinhos?
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