Orçamento

Fuga de quadros deixa despesa sem controlo

Ex-director-geral do Orçamento diz que não há meios humanos para controlar gastos públicos.

A corrida à reforma deixou a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), organismo responsável pela execução orçamental, sem quadros suficientes para controlar de forma eficaz a despesa de quase 700 organismos públicos. Só em 2009, ano em que o défice das contas públicas subiu para 9,4 por cento do PIB, a DGO perdeu 45 funcionários, correspondentes a 16 por cento dos 275 efectivos de 2008.

Luís Morais Sarmento, o director da DGO que cessou funções em Abril após ter pedido a demissão do cargo em Outubro do ano passado, deixa claro, no relatório de actividades da DGO, que em 2009 se acentuou 'a carência de activos humanos'. E precisa que 'nos últimos cinco anos a DGO perdeu um terço dos seus efectivos'. Ou seja, 117 funcionários.

Por isso, Sarmento frisa que 'a situação descrita não é sustentável, estando em causa a capacidade da DGO para desenvolver adequadamente as suas atribuições e para assumir um papel mais activo na definição de reformas mais profundas do processo orçamental'. E essas reformas, diz o ex-director-geral do Orçamento, são 'indispensáveis à consolidação duradoura das contas públicas e ao reforço da eficiência e eficácia da despesa pública'.

É assim. Para que os amigos possam ser nomeados para consultores e ganhar milhões e para que ganhem ainda mais milhões com ajustes directos trataram-se mal os funcionários públicos. Forçou-se as saídas para contratar pessoal novinho, barato. O problema está em que a (falta de) experiência paga-se depois muito caro. Como se vê pelo estado das contas públicas.