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a justiça como negócio

por beatriz j a, em 08.08.10

 

 

 

Cândida Almeida negociou não ouvir Sócrates

Cândida Almeida negociou a inclusão das 27 questões no despacho final como contrapartida pela não inquirição do primeiro ministro e ministro da presidência.


publicado às 06:57


freeport

por beatriz j a, em 19.10.09

 

 

jornal i

Caso Freeport

Freeport: fax "confidencial" fala em dois milhões de libras em subornos

por Tiago Guerreiro da Silva, Publicado em 19 de Outubro de 2009
 

A TVI teve acesso a um documento "confidencial", um fax datado de 17 de Dezembro de 2001 (um dia após as eleições que levaram à demissão de António Guterres, então primeiro-ministro), que foi escrito por Keith Payne e remetido a dois dos homens-fortes do Freeport em Londes, Rick Datani e Gary Dawson. Segundo a TVI, Payne é o inglês que, em Portugal, passa as informações aos administradores do Freeport.
No fax disponibilizado no site da TVI, Payne refere-se à preocupação de José Sócrates já não ser ministro do Ambiente: “Os efeitos dos acontecimentos do fim-de-semana, com os revezes sofridos pelo PS, nomeadamente nas eleições autárquicas, incluindo Lisboa, e a demissão do Governo de Guterres significam que Sócrates deixou de ser Ministro do Ambiente e que vai haver um compasso de espera de quatro ou cinco meses até que for eleito um novo Governo e nomeado um novo Ministro”.
E no final do fax é referida a existência de subornos: dois milhões de libras em "luvas" (cerca de três milhões e duzentos mil euros, nessa altura).
Datani, receptor do fax, acrescentou ao documento anotações feitas à mão, explica a TVI, e de seguida reenviou-o para Jonathan Rawnsley, um administrador acima dele na ordem hierárquica da empresa.
Numa das notas feitas à mão, Datani chama a atenção do seu superior para um ponto 4: “Jonathan, este é o fulano que me telefonou e sabe do suborno de dois milhões de libras. Sublinhei alguns pontos interessantes a partir do ponto 4. Se o Parlamento é dissolvido até às eleições, o secretário de Estado não pode aprovar nem rejeitar nada?”
Ao passar-se pelo ponto 4, aparece sublinhada a seguinte frase: “Sócrates deixou de ser Ministro do Ambiente”. Para além do sublinhado, Rick Datani acrescenta ainda uma outra frase onde reafirma a existência de subornos. A frase inicial do fax era esta: “Se estamos face a uma possível rejeição (chumbo) do estudo de impacto ambiental, é pouco provável ser possível inverter uma tal decisão seja em que circunstância for, a dois dias da sua rejeição (chumbo) formal por parte do Ministro do Ambiente". Datani acrescenta, novamente pela sua própria mão, a frase: "Antes do suborno".


 

Estas notícias seguem-se umas às outras mas nada acontece. E o alvo das notícias continua a governar-nos, como se nada fosse.

 

 

publicado às 22:06


prós e contras

por beatriz j a, em 16.09.09

 

 

 

 

 

Pouco mais de dez dias depois da Manuela Moura Guedes ter sido demitida já ninguém fala seriamente do assunto.

Pouco mais de dez dias depois da Manuela Moura Guedes ter sido demitida já ninguém fala no caso Freeport.

Deixou de ser investigado? Só era investigado porque havia uma equipa de jornalistas que iam descobrindo primos e cheques e milhões e isso obrigava as autoridades competentes a terem de mexer-se?

 

Imagino um certo número de pessoas sentadas à volta de uma mesa. Dum lado estão os que fazem a lista dos prós (de mandar embora a Manuela M.G.), do outro os que fazem a lista dos contras. Depois de breve ponderação salta à vista que um dos prós arruma com todos os contras da má imagem que daí advém: a interrupção imediata duma investigação que é sentida como um cancro que avança inexoravelmente e irá tocar todos orgãos e extensões implicados. Todos os dias, sem parar, até às eleições.

Calculo que a reunião não deva ter durado mais de 10 minutos até estarem todos de acordo.

 

Onde pára a Manuela Moura Guedes? Que é feito do caso Freeport?

 

 

publicado às 23:41

 

 

 

 

No DN

"Isto vai ser outro processo Casa Pia"

por CARLOS RODRIGUES LIMA<input ... >

Lopes da Mota terá comparado o caso ao processo da Casa Pia e às consequências que o primeiro poderia ter no Ministério Público, dizendo a Vítor Magalhães e Paes de Faria que ambos estavam "sozinhos sem apoio". O Procurador-geral omitiu os pormenores dos contactos na reunião do Conselho Superior. O presidente do Eurojust volta a negar qualquer pressão.

"Isto (caso Freeport) vai ser outro processo Casa Pia para o Ministério Público", "vocês estão sozinhos nisto e lixados", foram algumas das expressões, confirmadas pelo DN junto de um procurador que acompanhou todos os contactos.

"Os colegas estão de rastos com toda a situação. Sobretudo o Magalhães para quem Lopes da Mota era um motivo de orgulho pelo facto de ser um português a presidir a uma organismo europeu de cooperação judiciária", disse ao DN a mesma fonte do DCIAP.

 

Estas declarações, a serem verdade, são de gravidade institucional.

Não são apenas as ameaças que se fazem aos investigadores sobre as suas pessoas e carreiras, mas é também a referência a interferências num outro caso - o da Casa Pia - e ao modo como o processo foi manipulado - para que não tocasse em certas pessoas e lixasse apenas um ou outro dos que, ou não se calaram ou não conseguiram fugir?

 

Toda esta conversa que se terá passado parece tirada dum filme de mafiosos onde uns ameaçam outros para os intimidarem e impedirem de denunciar. A diferença é que, nos filmes de mafiosos, eles subornam algumas peças do poder judicial e executivo, enquanto que aqui, nesta situação real e não fictícia, os mafiosos serão os próprios poderes executivo e judicial...?

 

Isto é tão grave que não se entende como e porque é que o Presidente da República ainda não fez uma comunicação ao País, pelo menos a dizer que está atento. Isso é o mínimo, acho eu... para que não se instale um clima de impunidade sistemática.

Quem o incomoda são alguns jornalistas e alguns bloguistas: gente com pouco poder.

Fazendo e dizendo nada o Presidente passa a mensagem que não está para ter chatices e que nos deixa a nós, povo, sozinhos a lidar com isto. Então, tornam-se dramaticamente verdadeiras as supostas palavras de Lopes da Mota: «vocês estão sozinhos nisto e lixados.»

 

 

publicado às 10:20

 

 

 

 

Edward and Sophie, Portugal's PM... and a £4m corruption row over giant shopping mall built by British firm

By Ian Gallagher
  

 

Portugal's Prime Minister Jose Socrates denies misusing his position

The Earl and Countess of Wessex have been caught up in an alleged corruption scandal surrounding a discount shopping complex in Portugal.

It was built by a British property firm Freeport, now being investigated over bribery allegations, and was opened by the Royal couple in September 2004.

The Serious Fraud Office in London is probing claims that four million euros were transferred to banks in Portugal to facilitate the deal.

The inquiry has engulfed several British businessmen and Portugal's Prime Minister Jose Socrates, who has denied taking bribes from Freeport.

At its heart is the claim that in 2002 Mr Socrates, then an environment minister, waived restrictions to grant Freeport a licence to build the complex on protected land.

But Mr Socrates insists he has never misused his ministerial position.

 

Para quem quiser ler toda a notícia: www.dailymail.co.uk/news/article-1133106/Edward-Sophie-Portugals-PM--4m-corruption-row-giant-mall-built-British-firm.html

 

 

MUITOS PARABÉNS, SENHOR PRIMEIRO MINISTRO - Isto deve fazer muito bem à nossa imagem como País, à nossa credibilidade fiananceira, à nossa capacidade de atrair investidores e empréstimos, etc.

 

Entretanto, os chacais começam a mexer-se...

Roubado portátil com informação sobre o processo
Freeport: assaltado escritório da advogada de Zeferino Boal 
31.03.2009 - 11h11 Lusa

O escritório da advogada de Zeferino Boal, alegado autor da carta anónima que desencadeou o caso Freeport, foi esta madrugada assaltado, tendo sido roubado o computador portátil com documentos do processo, disse à Lusa Ana Santinho. Porém, a advogada não atribui, por agora, "qualquer ligação ao caso Freeport", estando o caso a ser investigado pelo Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Albufeira. (Público)

 

 

A advogada não associa o roubo ao caso Freeport! Pois, devem ter roubado o computador por causa doutro caso, vejamos, uma multa de estacionamento, talvez...

 

 

 

publicado às 11:29


Freeport - a cabala

por beatriz j a, em 28.03.09

 

 

 

O jornal SOL tem hoje o video que a TVI exibiu onte no Jornal da noite. Está lá tudo. Como é que o primeiro ministro sacou dinheiro, quem pagou, a contribuição para o seu partido, como foi pago, quem recolheu o dinheiro, quando tempo levou a pagar, etc.

 

Porque é que o primeiro ministro não está demissionário?

 

sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx

 

 

 

 

 

 

 

publicado às 08:05

 

 

 

Vamos lá ver se percebi bem. Do que tenho lido e ouvido nos últimos dias parece que:

1. Uma empresa queria construir um mega-shoping ( no país da Europa onde o poder de compra é mais fraco);

2. O terreno onde queriam construir fazia parte da 'rede natura', paisagem protegida;

3. Tentaram conseguir aprovação junto do ministério da tutela, o do Ambiente;

4. A tutela protelou o mais que pôde para fazer subir o preço do terreno (e do favor?);

5. A 3 dias de ter de abandonar o cargo, o ministro do Ambiente, cujo ministério à semelhança do resto do governo estava em gestão, pelo facto do primeiro ministro Guterres se ter demitido, tomou medidas legislativas de importância;

6. Na iniciativa legislativa, modificou parte da área classificada, para que, no futuro, se pudesse construir na zona antes proibida;

7. O tipo de modificação introduzida obriga a justificativos legais, que não foram feitos, pela pressa de se aprovar a legislação que permitiria à dita empresa referida em 1. construir o mega-shoping;

8. A zona em questão fazia parte do acordo que Portugal fez com a União Europeia aquando da construção da ponte Vasco da Gama: isto é, a Comunidade Europeia co-financiava a construção da ponte se, e apenas se, aquela zona fosse preservada como reserva especial a ser protegida;

9. A ausência dos justificativos legais necessários, que se deveu à pressa em alterar a lei  antes do governo de gestão se ir embora, pôs em risco o dinheiro do financiamento da ponte já recebido, donde se deduz que, esteve o país em risco de ter de devolver o dinheiro já gasto na construção da ponte, por incumprimento do acordo de protecção da área em questão ( o governo de Durão Barroso teve de fazer esses justificativos, também à pressa, assim que chegou ao poder, para evitar que tivéssemos de devolver o dinheiro);

10. O ministro da tutela era o agora primeiro ministro José Sócrates;

11. José Sócrates, então ministro do Ambiente, foi quem fez aprovar a alteração à lei a 3 dias de ter de sair do governo;

12. O tio de José Sócrates tem, ou tinha, uma pequena empresa de construção que movimentava cerca de 38.000 contos;

13. O tio de José Sócrates pôs o promotor do freeport - um tal Smith - em contacto com o seu sobrinho, José Sócrates, ministro do Ambiente;

14. A legislação necessária para a construção do mega-shoping em terreno protegido foi preparada pelo ministério do Ambiente e aprovada à pressa;

15. O tio do José Sócrates tornou-se muito rico e tem várias contas offshore;

16. Os ingleses têm uma gravação onde se diz que foram pagas luvas a um ministro para que a construção pudesse ser aprovada;

17. Portugal tem a cassete;

18. José Sócrates comprou um apartamento de 1 milhão de euros;

 

 ?????????????????????????????????????????????

 

Estarei a ver bem?

Existe uma suspeita fundada em factos que se podem comprovar que um ministro da República pôs em perigo o interesse nacional (o financiamento da ponte) mostrando não ter nenhum tipo de escrúpulos quanto ao que é capaz de fazer para enriquecer?

Existe uma suspeição sobre aquele que agora é o primeiro ministro?

Portugal tem como primeiro ministro uma pessoa que poderá até ser chamado a Inglaterra como arguido num processo crime?

 

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Então ninguém faz nada? O Presidente não se importa? Ninguém no governo se demite? São todos cúmplices? A oposição também não? É que quem cala e quem não se demarca é porque consente!

Isto é a Camorra à portuguesa?

 

Algo está profundamente podre neste país.

 

Hoje estive na manifestação dos professores em frente ao palácio de Belém, onde mora o Presidente, que deve ser cego, e surdo, pois nada vê de tudo isto que se passa e acredita que estes governantes, sendo o que são - pessoas de currículo muito duvidoso, sem educação, sem princípios, sem moral e sem escrúpulos absolutamente nenhuns - quando chega à altura de legislar sobre educação, ficam de repente iluminados e só produzem leis sábias. Uma espécie de infalibilidade de Sócrates e Mº Lurdes Rodrigues em paridade com a autoridade papal?

Pois eu quero dizer aqui que sinto orgulho em fazer parte daqueles poucos milhares que estiveram hoje em frente ao palácio de Belém: num país podre, governado pelos piores dos piores, onde ninguém quer dar a cara, uns por medo, outros porque estão no rol dos calados a pagamento, os professores, estes professores, dão lições de democracia e de cidadania e de coragem e de coerência e de dignidade. Explicitamente, não compactuam com a putrefacção do regime.

Um dia outros perguntarão: onde estavas tu quando o teu país precisou de ti?

Se isto tudo acabar num regime à moda da Venezuela, não será com o meu silêncio, nem com a minha cumplicidade. No meu local de trabalho, e fora dele, também não me calo.

Não quero ser cúmplice de gente sem escrúpulos, sem dignidade e sem lei.

 

Concordo plenamente com as palavras da Hannah Arendt:

 

" ...é melhor sofrer a injustiça que cometê-la: se fizer uma injustiça, ficarei condenado a viver com o autor da injustiça numa intimidade insuportável; nunca poderei livrar-me dele. Portanto, o crime que permanecesse escondido aos olhos dos deuses e dos homens, um crime que não se revelasse por não haver ninguém a quem fosse revelado e que Platão menciona uma e outra vez, esse crime não pode realmente existir: tal como sou a minha própria companhia enquanto penso, do mesmo modo sou a minha própria testemunha quando ajo."

 

publicado às 22:12


no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau. mail b.alcobia@sapo.pt

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