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no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau
Não há dinheiro? Há pois e até é distribuído à balda...
Foram atribuídos, em 2016, sob a forma de subvenções públicas, mais de 4,3 mil milhões de euros. Ao todo, 528 entidades públicas atribuíram a 92.558 beneficiários. O Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno do Estado – organismo encarregue de proteger os interesses financeiros dos contribuintes portugueses - considera que os apoios públicos são distribuídos sem "rigor e objectividade". Maiores beneficiários destas subvenções são IPSS e empresas privadas.
Olha só como iam ficar os amigos e os amigos dos amigos, os que pediram dinheiro sabendo que não podiam pagar e os que emprestaram sabendo o mesmo, ou sendo tão estúpidos que nada viram e, sobretudo, os que fizeram isso tudo e continuam nos cargos de destruir dinheiro público?
Já o Horta Osório acha justo que isso se faça [Horta Osório: Divulgação de grandes créditos aos bancos é de “elementar justiça”] mas quem é o Horta Osório comparado com os nossos génios da banca e finanças?
A diretora explicou que "nos últimos 12 anos, os orçamentos rondavam os 180 mil euros. No ano passado desceu para 162 mil. Mas, este ano, a verba atribuída foi de 90 mil, menos 43% em relação ao orçamento do ano anterior, ou seja, menos 70 mil euros".
Foi preciso dinheiro para dar carros aos ministros, secretários, administradores públicos e quejandos (andarem no seu próprio carro é uma enorme ofensa) e aparelhá-los com aqueles extras indispensáveis à sobreviência que ao todo custaram 340 milhões de euros. Calculo que às escolas artísticas privadas não falte nada. Prioridades são prioridades...
Ministério da Educação e Ciência enviou tarde os contratos para visto do Tribunal de Contas e com falta de elementos.
No que respeita a subvenções? Vão para organismos que beneficiam o público? Para instituições essenciais à sociedade que não têm meios próprios e onde os seus trabalhadores passam dificuldades? Naa.. vão para o futebol e para a Mota-Engil... e 19.5 milhões para duas escolas privadas... só estou à espera do dia em que subvencionem o 'Elefante Branco'... afinal, prestam um serviço a muita gente que se acha essencial...
Federação de Futebol e Mota-Engil no top 10 das subvenções estatais em 2012
A FPF recebeu 8,8 milhões de euros para o pagamento da dívida fiscal dos clubes de futebol ao abrigo do chamado Totonegócio. Este acordo prevê que as verbas atribuídas pelos jogos sociais aos clubes de futebol sejam transferidas para a federação até ao pagamento de dívidas fiscais. No caso da Mota-Engil, a subvenção de 8,142 milhões de euros é justificada com o pagamento de obras de interesse turístico relativo à construção do novo Museu dos Coches, em Lisboa.
A lista inclui duas entidades de ensino privado: a Associação de Jardins-Escola João de Deus e a Cooperativa Didaxis, no distrito de Braga, tiveram direito a 19,5 milhões de euros.
A IGF analisou também o grau de transparência dos beneficiários em relação às subvenções. A partir de uma amostra das 30 entidades que maiores valores receberam, concluiu que a maioria, 63%, não divulga de forma adequada, designadamente no relatório e contas, o benefício atribuído pelo Estado. Apenas 11 em 30 o fizeram.
A maior parte da verba (quatro milhões) será disponibilizada no âmbito do "EEA Grants 2009-2014", um mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA) através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam, na qualidade de países doadores, diversas áreas prioritárias de ação junto dos Estados beneficiários do Fundo de Coesão da União Europeia.
Este é um projecto para a recuperação das rotas dos judeus sefarditas em Portugal. Muito interessante mas, 'área prioritária do fundo de coesão'...? Deve haver aqui qualquer coisa que me está a escapar...
Nem todas as escolas privadas com ensino gratuito pertencem a instituições sem fins lucrativos. A holding GPS [sigla de Gestão de Participações Sociais], gerida pelo antigo deputado socialista António Calvete, é proprietária de treze dos 93 colégios com contrato de associação com o Estado - além de empresas de comércio e serviços - pelos quais recebeu, em 2010, 33 milhões de euros. Contratos
'Holding' detém 13 escolas financiadas pelo Estado
acusado pelo Ministério Público de se ter apropriado indevidamente de 720 mil euros de dinheiros públicos para fins pessoais quando estava à frente da Orquestra Metropolitana de Lisboa.
Graça Moura, de 63 anos, que foi presidente daquela associação de 1992 a 2003, é acusado de ter gasto 720 mil euros de dinheiros públicos em artigos de lingerie masculina e feminina, em compras em supermercado, vinhos, charutos, joias, viagens e obras de arte.
Em causa está, por exemplo, o aluguer de uma limousina na Tailândia, no valor de 3971 euros, uma estadia em 'resort', safari e viagem de balão para duas pessoas, no valor de 1604 euros, ou charutos cubanos Cohiba, no valor de 1014 euros.
...andamos a pagar os luxos de pessoas deslumbradas...
Segundo o diário, na sua edição de fim-de-semana, o dinheiro foi recebido por Portugal no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio e a sua aplicação não é clara. A Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas acusa: "o dinheiro foi desbaratado", noticia o jornal i. Ou seja, entre 2000 e 2006 recebemos 50 biliões da UE para fins específicos: eliminar a pobreza das Beiras, apoiar a criação de emprego e mais qualquer coisa. Nenhum dos objectivos foi alcançado. As coisas até ficaram piores. Mas o dinheiro foi todo gasto...como e onde é que não se sabe porque os responsáveis pela sua aplicação não estão obrigados -como o resto de nós- a prestar contas dos gastos de dinheiros públicos, de modo que o dinheiro...esfumou-se. O pior é que, ao que parece, os mesmos indivíduos são agora responsáveis pala aplicação e gestão do QCA IV/QREN.
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