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Lá por a democracia directa não ser possível a nível nacional, devido à escala, daí não se segue que não possa ser possível a nível local. E se a democracia directa funcionar positivamente a nível local necessariamente há-de influenciar, também positivamente, a política nacional.

Reykjavík, Viena, Seul, Los Angeles e Berna: cidades pioneiras da democracia direta. Cada vez mais governos locais e regionais se engajam nos últimos anos no reforço da participação democrática dos cidadãos. Na Fórum Mundial da Moderna Democracia Direta, de 16 a 19 de novembro em San Sebastián, Espanha,  200 especialistas se reúnem para debater o desenvolvimento das democracias locais. 

Reykjavík não está sozinha no que diz respeito ao fenômeno do renascimento democrático. Um renascimento que reforça ainda mais a posição central dos cidadãos no processo democrático de decisões. Nos últimos dez anos, pequenas e grandes cidades no planeta adotaram reformas políticas correspondentes após viverem a desconfiança entre os eleitores e os eleitos. Em Seoul, na Coreia do Sul (10 milhões de habitantes), o prefeito Park Won Soon mudou completamente seu papel no espaço de poucos anos. Ao invés de "trabalhar para o governo, hoje el trabalha para os cidadãos", declarou Park.

Por isso muitos governos municipais lutam para adotar essas mudanças. Elas já funcionam há muito tempo em cidades, municípios e cantões da Suíça: a participação na política através de instrumentos da democracia direta. Esses direitos oferecem a possibilidade ao cidadão de apresentar ao governo propostas de leis através de iniciativas e de levá-las à votação popular. Com o direito do referendo, os cidadãos podem também questionar as propostas dos políticos e eleitos e, se necessário, levá-las às urnas.

Poderes centrais que se bloqueiam

A apresentação de iniciativas para incluir nas leis instrumentos de democracia em nível local provocam muitas vezes conflitos com as autoridades locais. É o caso de San Sebastián, no País Basco espanhol, onde ocorre este ano o Fórum Global da Moderna Democracia Direta. Um tribunal nacional já declarou ilegal as regras municipais correspondentes. Concretamente isso significa: um plebiscito municipal para discutir as contribuições públicas para a touradas, previsto para ocorre em fevereiro do ano que vem, não poderá ocorrer.

Partindo do princípio de que o ponto de partida de uma democracia viva é o nível local, as autoridades de San Sebastián tentam encontrar uma solução para os entraves políticos e jurídicos. Assim convidaram assim especialistas de mais de 30 países a participar do sexto fórum global do gênero.

Nessa conferencia mundial - na cidade que é a capital cultural do ano - representantes suíços informarão sobre a ampla experiência e as práticas democráticas em nível local. Dentre eles, o cientista político Andreas Gross, um dos mais renomados especialistas internacionais na área. Até instituições como o Fórum Político de Berna servirão de exemplo, já que inspiram há anos iniciativas semelhantes mesmo na Ásia.

Projetos democrático

Ao mesmo tempo, em muitas cidades do mundo, onde as possibilidades de utilização dos instrumentos da democracia direta ainda não estão tão desenvolvidas como na Suíça, novas formas de participação surgem. O governo de Viena, a capital da Áustria, dialoga com o cidadão sobre a questão das grandes obras, explica Maria Vassilakou. A vice-prefeita e responsável pelo tema "Participação popular" no governo de Viena falará no encontro em Donostia sobre suas experiências.

O estado alemão de Baden-Württemberg irá apresentar o o projeto de reforço das possibilidades locais de participação no processo decisório. "Representantes dos municípios e cidadãos individuais podem se informar, comentar e participar através do portal de participação popular", relata Fabian Reidinger, funcionário responsável no ministério do Interior de Baden-Württemberg, que participa também do encontro.

A cidade como local de "mais democracia" é tema nessa conferencia de quatro dias com palestras, debates abertos e workshops. Dentre os temas abordados: as tentativas recentes em Barcelona, Madrid e Los Angeles de encontrar novas formas de aproximação com os cidadãos e seus projetos de ajuda comunitária e orçamento participativo.

E como essas iniciativas dos governos locais sofrem, muitas vezes, da oposição dos governos centrais por questões de disputa de poder - como mostra o exemplo dessa cidade anfitriã - essas cidades querem agora estar em contato umas com as outras para compartilhar de experiências e aprender "as melhores práticas". Um início foi dado pelo Conselho Europeu em Estrasburgo: ao fundar a "Aliança pela Participação Popular", da qual participam até agora 16 cidades em 13 países.