Ao contrário da informação (sic) divulgada por vários actores da comunicação social desde Dezembro 2016, nehum dos quatro contratos na posse do consórcio foram rescindidos.
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no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau
Depois de ler que a APA dispensou estudo de impacto ambiental para a prospecção de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve, O PS/Algarve considerou hoje uma "vergonha" para a defesa do ambiente a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de dispensar o estudo de impacto ambiental para a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve fui ver quem são as pessoas que estão à frente da APA.
- Nuno Sanchez Lacasta, nomeado pelo governo de Costa em regime de comissão de serviço.
- António João Sequeira, um indivíduo que abriu um concurso, concorreu e ganhou: Inspector-geral abre concurso para si próprio
- Inês Diogo, envolvida numa autorização, no mínimo polémica: Denúncias de favorecimento em construção de incinerador quase sempre parado
- Teresa Perez, nomeada em comissão de serviço em 2008 no governo de Sócrates.
Quando as pessoas devem os seus empregos aos que os nomearam e estes são parte interessada nas questões em que têm que decidir como é possível independência de juízo?
A vontade do povo não conta para nada...
OFICIAL: GALP VAI FURAR PORTUGAL EM BUSCA DE PETRÓLEO
Em Agosto do ano passado, 42295 pessoas opuseram-se à autorização de perfuração a mais de 1000 metros de profundidade de um furo de prospecção de petróleo e gás ao largo do mar frente a Aljezur, numa consulta pública que ficou também marcada por 4 pessoas que se manifestaram a favor. O governo tinha 30 dias para emitir um parecer. Ontem, cerca de 150 dias depois, descobriu-se num site que não é aquele em que as pessoas participaram, que o Governo decidiu autorizar as concessionárias GALP e ENI a realizar 60 dias de operações, nas datas que lhes apetecer (com apenas um aviso com 10 dias de antecedência) até 2019, e fazer um furo entre os 2500 e os 3000m de profundidade, isentando aparentemente as empresas de pagar cauções e de ter seguro de responsabilidade civil.
De lembrar que a ENI está acusada de corrupção directa no Cazaquistão, no Iraque, na Nigéria, no Uganda, na Líbia, no Gana, no Líbano, assim como é alvo de repetidas denúncias de descargas ilegais, até na própria Itália.
A isto chama-se "panelinha". Os actores são os governos e as petrolíferas. Em Maio de 2016 a concessionária GALP/ENI, antes sequer da abertura da consulta pública para a autorização da realização do furo, contratou uma empresa chamada MedServ e instalou-a no Porto de Sines para dar apoio no processo de prospecção offshore. A mesma empresa viria a anunciar publicamente que havia ganho um concurso da ENI para fazer o apoio logístico à prospecção. Claro que estranhamente isto ocorreu a 26 de Maio, quando a consulta pública apenas abriu 4 dias depois, a 30. Como ocorre frequentemente, a democracia é visto como um artifício, quando se coloca à frente de negócios e negociatas. As consultas públicas em Portugal são um pró-forma quase tão pouco relevante como as avaliações de impacto ambiental, porque no fim o negócio tem é de acontecer, mesmo que seja catastrófico para o Estado, para as populações, para a economia, e sobre o ambiente nem vale a pena falar.
O que foi inesperado na consulta pública de Julho/Agosto de 2016 é que a oposição social era tão avassaladora (bem expresso nos 42295 contra vs os 4 a favor) que houve a necessidade de criar pelo menos uma aparência de respeito pelo processo formal. Assim foi. Sabe-se, desde a altura, que houve uma oposição popular de mais de 10 mil para 1. Sabe-se também que todos os municípios do Algarve se opuseram ao furo e que inclusivamente interpuseram uma providência cautelar para travar esse furo. Ficou-se a saber mais tarde que todas as juntas de freguesia pertencentes ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina se opuseram ao furo. E sabe-se pouco mais.
A Direcção-Geral nunca mais falou sobre o assunto. As pessoas que participaram na consulta pública não foram informadas acerca de nada. Sobre o que disseram as entidades de consulta obrigatória, nada. Uma resposta aos vários e múltiplos argumentos invocados, nada. Um relatório sobre uma consulta pública com mais de 40 mil participações? Não existe. Até hoje no site da Direcção-Geral não há nada.
Outra questão relevante era a caducidade do contrato de concessão da ENI/GALP. No ano passado, 2016, nono ano desde a assinatura do contrato em 2007 pelo então ministro Manuel Pinho, a concessionária tinha de realizar uma sondagem de pesquisa. Não realizou. Mais um incumprimento contratual que permitiria cancelar um contrato. A ENI e a GALP terão recebido mais uma borla do governo. Não é a primeira.
Foi preciso vasculhar o site do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para encontrar uma autorização, assinada a 11 de Janeiro de 2017 pelo Director-Geral Miguel Sequeira (que entretanto abandonou a Direcção-Geral), que permite à ENI e à GALP realizar furos no fundo do mar entre o Algarve e o Alentejo, até 3 mil metros de profundidade. A ENI e a GALP podem, durante 60 dias, fazer o furo Santola1X, bastando para tal avisar o governo com 10 dias de antecedência. Além disso, o governo aparentemente isentou as petrolíferas de ter sequer de apresentar caução e de ter seguro de responsabilidade civil, o que é tão escandaloso que só pode ser um erro.
Tudo isto significa que mesmo o pequeno espectáculo montado para criar a ideia de que uma consulta pública servia para alguma coisa não passou de um fogacho. A posição de dezenas de milhares de pessoas, organizações, municípios e instituições públicas, foi olimpicamente ignorada sem ter havido sequer uma resposta, aprovando-se pela porta do cavalo uma licença que é no mínimo dúbia, mas que pode inclinar-se para o criminosa. E as concessionárias sabiam disso, já que a MedServ, empresa contratada antes mesmo de ter sido aberta a consulta pública, manteve-se o resto do ano todo no Porto de Sines. O porto alentejanoteve até direito à expansão do seu heliporto para as operações de logística e à instalação de de contentores onde há mais de um mês já está todo o material para o furo de prospecção.
Os riscos de um furo a 3000m de profundidade são elevadíssimos. Tal pode ser atestado pelo auto-explicativo acidente do Deepwater Horizon em 2010, que ao realizar um furo exploratório no Golfo do México a 1500m de profundidade teve um acidente fatal para 11 trabalhadores e que se manteve a perder petróleo de forma violenta durante os 88 dias seguintes, inviabilizando em grande escala a vida no litoral ligado ao mar de toda a parte norte do golfo. O governo português não só autorizou o furo como deixa aparentemente sem quaisquer condições que esse furo seja feito na altura do ano que mais convier às petrolíferas, sem restrições de segurança para épocas de baixa agitação marítima. A licença é válida até Janeiro de 2019. A isto chama-se irresponsabilidade organizada. E se o primeiro nome nessa organização é o que está no papel – Miguel Sequeira – a seguir não podem deixar de lá estar os nomes de Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, José Matos Fernandes, ministro do Ambiente, Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, e António Costa, primeiro-ministro.
As centenas de pessoas envolvidas nesta luta há já algum tempo e as centenas mais que se vêm juntando nos últimos meses sabem que as espera um combate desigual, do qual fazem parte todos estes jogos de bastidores e simulações de boas vontades. Sabem também que este furo será para combater por todos os meios.
Relacionados: Alentejo mais unido contra o petróleo ou Petição contra o furo aqui
Texto da autoria do Investigador João Camargo Foto: Praia da Arrifana por Município de Aljezur
Para acompanhar e confirmar live, os dados sobre o estado do mar, pode usufruir da nossa rede de livecams e reports preparada para essa finalidade.
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Nem dei conta que isto ia acontecer (quem me disse foi o meu médico que é uma pessoa com uma inteligência esclarecida e uma consciência global e esteve lá) senão era capaz de ter ido. Ó diabo! Nós temos um pequenino país com bom clima e relativa baixa poluição. Andamos por aí a gabar-nos de sermos muito bons nas energias alternativas e depois vamos embarcar numa catástrofe destas? Deus nos livre de irem esburacar e contaminar o mar do Algarve, agora que as energias de combustíveis fósseis estão em declínio e toda a gente procura energias alternativas e de irem contaminar os lençóis de água com processos dignos dos tempos da Revolução Industrial, quando tinham a desculpa de não saberem dos malefícios ambientais de certas tecnologias. De uma só penada acabávamos com a agricultura, com o turismo, com a vida de milhares de pessoas... e para quê? Para enriquecer umas multinacionais e talvez alguns políticos e banqueiros espertalhões. Mas quem diz que devemos tirar ilações da eleição do Trump não vê nem aprende nada? O senhor Sampaio que veio logo falar no perigo dos populismos não enxerga uma relação entre estas concessões a larápios cujas consequências são o empobrecimento dos já pobres e o enriquecimento dos já ricos e o nascimento daqueles populismos? Não quer aproveitar para falar nisto?
Praia do alemão.
foto da net
Não faz sentido... agora que os países, mesmo os produtores de petróleo, estão a começar a diversificar políticas económicas por se saber que o tempo do rei-petróleo está a chegar ao fim, nós vamos dar cabo da costa do Algarve e poluir a atmosfera e o mar? Contaminar a água doce para extrair gás? Por acaso temos excesso de água no Alentejo para nos darmos ao luxo de a estragar? Provocar vibrações sísmicas? Há tanta riqueza não poluente para explorar no oceano.
Mas alguém acha normal estarem 25 graus a meio de Novembro? Já é o terceiro ano que faz este calorão até quase fim de Novembro.
Há muitos anos que não me lembro duma semana tão mázinha de tempo no Algarve - ou está encoberto e caem pingos de chuva ou descobre um bocadinho e o vento é de 500 quilómetros à hora ou a água está tão fria que parece picaretas...
Hoje, à volta da praia, vinha um casal francês à minha frente a falar que tinham ido à agência porque tinham uma promoção que garantia férias com sol ou o dinheiro de volta mas quando foram pedir o dinheiro não tiveram sorte nenhuma. Claro... seria o mesmo que o Socas devolver o recheio da casa que o paquistanês pagou...
A única coisa boa disto é que farto-me de ler uma vez que a internet também está enevoada.
Quando era muito mais nova, há mais de vinte anos, tínhamos o costume, quando vínhamos aqui para o Algarve, de sair da praia, uma vez por semana, lá pelas quatro da tarde e ir directamente aos putos comer ostras. Os 'putos' eram dois miúdos que ajudavam o pai com as ostras, as amêijoas, os camarões e outras coisas necessárias.
Chegávamos a Cacela-a-Velha e às vezes ainda a porta estava fechada. Dávamos uma volta à Igreja, espreitávamos lá para baixo para a praia deserta (onde íamos de vez em quando) para ver se já vinham a caminho com as ostras acabadas de apanhar. Tirava umas fotografias ao largo, ao forte, à ria, aos miúdos a brincar.
Assim que chegavam carregados e abriam a porta entrávamos com o homem e os dois putos e íamos à cozinha buscar os pratos, os copos, etc. Trazíamos para uma das duas únicas mesas que a tasca tinha, na rua, uma de cada lado da porta, enquanto o homem abria as ostras e fazia as amêijoas e os camarões. Assávamos um chouriço na brasa para os miúdos, comíamos pão e azeitonas. Entretanto os putos traziam as ostras abertas e iam trazendo amêijoas, umas só cozidas, outras à Bulhão Pato. As ostras era só deitar-lhes um bocadinho de pimenta e uns esguichos de limão e engoli-las limpinhas a saber a mar. Ficávamos por ali a petiscar e a conversar até ao entardecer enquanto os miúdos brincavam no largo da igreja. Não se via vivalma.
Há uns quinze anos ou talvez mais, chegámos um dia à estradinha que vai dar ao largo da igreja e ficámos estupefactos ao vê-la entupida de Audis e outros que tais. Uma fila interminável à porta dos putos. Alguém nos disse que um tipo qualquer (um verdadeiro idiota que merecia levar uma surra...) tinha descoberto os putos e achou giro escrever sobre as ostras no Expresso (acho). Ainda lá fomos passados uns três anos ver se tinha melhorado, se se tinham esquecido dos putos, mas não, tinham agora mais mesas, gente em pé à espera e, do outro lado do largo, havia nascido um restaurante feio cheio de gente à porta. O largo da igreja, sempre de silêncio caiado de branco estava numa barulheira de vozes e motores.
Descobrimos entretanto um outro sítio para essas tardes de sair da praia cheios de sal e ir aos petiscos no vagar de ver o entardecer chegar [desse sítio não digo nada] mas nunca mais fomos aos putos.
Ontem entrei na água e senti uma coisa a roçar a perna. Olhei e vi um cardume de cavalas (pareceram-me cavalas mas não sei ao certo) grandes. Estava com água pelo joelho. Ali perto outros dois cardumes saltitavam. Água quente, transparente e cardumes de peixes ali mesmo à mão. Se tivesse um camaroeiro tinha apanhado meia dúzia de peixes para o almoço só de o enfiar dentro de água. How cool is that?!
... a acabar... leio que o trânsito para o Algarve está tão intenso que na zona da Marateca anda-se a passo de caracol. Quer dizer que esta é a última tarde descansada em praia meio deserta. Também, estou quase a acabar estes dias de Algarve... passa o tempo num instante.
... são o que se sabe... Ontem sentei-me na esplanada dum bar dum sítio bastante caro e pedi um cocktail de frutas naturais. Trouxeram-me um sumol de ananás misturado com sumo de laranja e ficaram à espera que eu não desse por nada e pagasse um cocktail de frutas... assim vamos longe...
Manhã, ir ao mercado comprar figos, laranjas e melão (as uvas este ano não prestam. Disseram-me que é por causa de um ditado popular, 'ano bissexto, nem palha nem cesto' ou algo assim); almoço: saladinha de tomate e pimentos morrones com queijo de cabra e ervas seguido de uma barrigada de figos madurinhos; tarde: praia - divertir nas ondas, fortes mas sem corrente; jantar: um peixão do mar grelhado. Noite: olhar as estrelas e sonhar :)
Estão a chamar-me para uma cartada. Hei-de voltar.
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