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Juízes defendem colega do acórdão de violência doméstica

Noronha Nascimento, ex-presidente do Supremo e outro dos subscritores, defende que “começa a existir um perigo para a independência dos juízes”.

 

 

Os juízes defenderem um colega que ofendeu e humilhou publicamente uma vítima de violência machista enquanto justificava os actos do agressor é como os professores juntarem-se para defender um colega que bate nos alunos alegando que criticar esse professor põe em causa a independência pedagógica e não passa de moda do politicamente correcto. Haja pudor.

 

publicado às 17:22


2 comentários

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De redonda a 11.12.2017 às 17:03

Não me parece que seja a mesma coisa atentas as funções em causa, mas imaginemos que era
- temos uma professora que bate nos alunos
- temos uma professora que condena a colega que bate nos colegas mas expressa-se mal e diz que na sociedade antes até se admitia que os professores batessem nos alunos para manter a condenação da primeira e não a agravar

o que aconteceu foi isto, foi imensamente infeliz no que escreveu, não me revejo nas suas palavras, nunca me passaria pela cabeça desvalorizar o depoimento de uma mulher adúltera, nem utilizo essa palavra e não distinguiria nesse âmbito a mulher que trai do homem que trai - mas no Acórdão está isto, uma concepção errada do que se passará actualmente na sociedade, referências nada a propósito da Bíblia e de um Código Penal de há dois séculos, mas
mantém a condenação
apenas não a agrava como pretendia o Ministério Público que recorreu

Agora pensemos na independência - é preciso assegurar que os Juízes decidam com independência dos outros poderes, das pressões da sociedade, dos meios de comunicação, etc. - por isso devemos atacar as decisões através dos recursos- os juízes são inspeccionados e sancionados pelo Conselho Superior da Magistratura e será o que vai suceder, como qualquer outro cidadão deverá ser julgado na sede própria

Se uma professora estivesse a ser "atacada" nas Notícias, por exemplo, como no segundo caso, não poderiam outros professores vir defendê-la? Não deveriam até fazê-lo para repor a verdade?

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De beatriz j a a 11.12.2017 às 17:47

A função de professor e a função de juizes são diferentes em termos de independência? Se a dependência do juiz impede a isenção do juízo a dependência do professor impede a isenção da educação e transforma-a em manipulação. Neste ponto, que não em outros, parece-me haver legitimidade para a comparação que fiz.

Penso que o que foi alvo de crítica da opinião pública não foi tanto a pena que o juiz atribuiu mas as razões que invocou para justificar a violência do homem, nomeadamente o adultério da mulher, tendo com isso entrado numa valoração do carácter moral da mulher como poluta pelo acto de adultério que, de algum modo, justificaria a violência do homem. Isso a mim impressionou-me muito negativamente.
Um juiz, que vive das palavras, não pode fingir desconhecer o poder da palavra de ferir, machucar, retirar dignidade, humilhar, etc. e as ofensas dele não me parecem defensáveis.

O facto dos juízes terem um Conselho Superior da Magistratura que os julga não tem que ver com o direito das pessoas à expressão de opinião. A leitura da sentença é um acto público. Não poderíamos viver numa democracia se fosse proibido criticar um juiz.. a seguir seria proibido criticar um político, um professor, um médico... estaríamos numa ditadura.

´Se uma professora estivesse a ser atacada...? Ontem mesmo veio no jornal que uma professora foi condenada, se não estou em erro, por maus tratos e bater em alunos. Há comentários nas redes sociais e nos jornais sobre o caso, o que é natural, porque as pessoas expressam as suas opiniões livremente num país onde não há censura. Não vi nenhum professor vir defender a pancada que essa professora deu aos alunos por estar a ser criticada pela opinião pública, apesar de que cabe à justiça e ao Ministério da Educação julgá-la e não à opinião pública.


Ora os juízes vieram defender, não o juiz mas o seu texto do acordão e isso é que me parece muito mal, os juízes virem defender um erro, só porque foi um colega a fazê-lo.
O que me parece ainda pior é esses e outros juízes, que de certeza já teriam convivido com outros textos do género deste senhor, não tivessem dito qualquer coisa directamente à pessoa e, agora, venham defendê-lo como se nós, opinião pública que acha indignas as palavras do juiz (indignas porque retiraram a dignidade à mulher e ao próprio juiz) fossemos uma espécie de mordaça de modas idiotas em vez de aceitarem que há razão para auto-crítica.

Outra coisa diferente é os juízes oferecerem ajuda a esse juiz ou haver professores que ofereçam ajuda a esta professora porque em ambos os casos são seres humanos.

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