Subscrevo isto já! E mais não se pode dizer acerca de abusos de poder e coisas vergonhosas das escolas porque a situação já é muito complicada sem se dizer coisa alguma...

Manifesto pela Democracia nas escolas

Este ano comemoramos quarenta anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa e trinta anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, documentos estruturantes da nossa Democracia.

Com o 25 de Abril, em todo o território nacional, as escolas foram, com dinâmicas e especificidades várias, um dos espaços onde de forma mais expressiva e alargada se aprendeu e viveu a experiência da participação democrática. Esse caminho de aprendizagem envolveu todos os seus actores – docentes, alunos, pais e encarregados de educação, funcionários, cidadãs e cidadãos empenhados –  e teve os seus momentos altos, oscilações e também desencantos.

Depois de uma inovadora e inédita experiência de autogestão, o modelo de gestão democrática das escolas foi adquirindo maturidade, designadamente através da eleição dos Conselhos Directivos e do envolvimento dos diferentes actores educativos.

Apesar dos princípios consagrados na Lei de Bases dos Sistema Educativo, assistimos a uma crescente desvalorização da cultura democrática nas escolas e à anulação da participação colectiva dos professores, dos alunos e da comunidade educativa. Verifica-se, pelo contrário, uma tendência para a sobrevalorização da figura do(a) director(a) de escola ou de agrupamento de escolas, sendo, ao mesmo tempo, subalternizado o papel de todos os outros órgãos pedagógicos, e desencorajada a participação de outros elementos da comunidade escolar. Esta situação é igualmente reveladora da erosão da identidade de cada escola quando esmagada pelo peso da estrutura de direcção unipessoal de governo dos agrupamentos.

Quatro décadas passadas, vale a pena continuar a lutar pela Escola Pública, enquanto lugar de aprendizagem para todas e todos e paradigma de construção de uma cidadania democrática. A Democracia é o pulmão do nosso Estado de Direito, não deve ser apenas ensinada pelos manuais, mas exercida e vivida em cada espaço colectivo, a começar pelo trabalho quotidiano das turmas de cada escola.

Quanto mais democrática, participativa e inclusiva for a Escola, melhor será o futuro da Democracia. Neste sentido, lançamos um apelo para um amplo debate por um modelo de direcção e gestão alternativo, condição de uma Escola Pública com qualidade democrática, científica e pedagógica, capaz de compatibilizar os desafios da aprendizagem para todos e todas com práticas inovadoras de cidadania crítica e emancipatória.