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no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau
O debate da reapreciação do veto presidencial às mudanças no financiamento partidário, no parlamento, foi calmo até André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) acusar a lei de "transformar os partidos em lavandarias".
Ouviram-se vaias e protestos, da parte das bancadas do PS, do PCP e do PEV, que não gostaram de ouvir André Silva dizer que, com a angariação de fundos com tetos elevados ou sem limite, a lei quer "transformar os partidos em lavandarias".
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Depois, ainda houve um momento de tensão entre o Bloco de Esquerda e o CDS, como o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, a lembrar casos de financiamento investigados dos democratas-cristãos, em que "malas saíram da sede do CDS para a sede do BES", com "dinheiro vivo".
Ao que Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, respondeu que era bom saber como foi possível aos bloquistas fazerem "algumas campanhas sumptuárias".
Para a parte final, ainda se assistiu, no debate, a uma troca de palavras entre Jorge Lacão, deputado e vice-presidente do parlamento, e José Silvano, que conduziu este processo pela parte do PSD.
O socialista ainda tentou que o PSD aceitasse uma norma relativa à devolução do IVA que se restringisse aquilo que é a atividade dos partidos, decalcada da Lei dos Partidos Políticos, para não dar a ideia de que estava a alargar-se a isenção.
Lacão pediu e Silvano deu exemplos de atividades que possam ser considerados um alargamento para a devolução do IVA -- uma "perceção na opinião pública" que preocupava o PSD com as alterações vetadas pelo Presidente.
Um partido explorar um bar, organizar torneios de desporto, disse o deputado social-democrata, o que valeu o reparo de Jorge Lacão de que nenhuma delas ficaria abrangida pela norma proposta pelo PS.
Durante a discussão, o deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, sublinhou que a legislação em debate não alivia a fiscalização no financiamento partidário.
"Quem disse o contrário, o que for dito contra isto é demagogia e populismo", disse o deputado.
Já António Filipe, do PCP, subiu à tribuna para dizer que os comunistas são, desde o início, contra a lei, admitiu que as mudanças de dezembro não "transformam uma lei má numa lei boa", mas resolvem alguns problemas e dúvidas.
Sem destinatário assumido, Filipe disse então que o PCP votaria a confirmação da lei vetada por Marcelo Rebelo de Sousa.
"Pode haver quem se intimide por cobardia política. O PCP não o fará", disse.
... vaias, 'dinheiro vivo', 'somos contra mas votamos a favor'... cada um pior que o outro...
Hoje estive, numa aula do 10º ano, a explicar o funcionamento da democracia: os orgãos de poder, a independência mútua ... cof, cof... o controlo mútuo dos orgãos de soberania... cof, cof... o poder do povo... cof, cof... o papel de representação da AR... cof, cof... a obrigação do governo de seguir as recomendações da AR... cof, cof... enfim, fartei-me de mentir sem querer ou, se quiserem, disse o que as coisas deviam ser e não o que são.
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