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Quando o dinheiro e os bens públicos são para a banca e para os amigos, os serviços públicos perdem qualidade e, por consequência, a vida das pessoas e a da democracia é que pagam. O governo costacenteno não quer saber das pessoas, são números na folha da coluna do dever, são custos a abater. Depois, à conta deste estado de coisas, em vez de confiarem nos cidadãos e actuarem com celeridade judicial nos casos de infracção, faz-se o oposto: vomitam-se leis para penalizar, à cautela, todos por atacado, mesmo os que nunca cometem infracções, para libertar os tribunais, ou seja, mais uma vez se prejudicam as pessoas.

 

Cenário de penúria nos tribunais afecta de "forma grave o funcionamento" da Justiça

Faltam impressoras, canetas, papel. Não há elevadores, nuns casos, há pragas, noutros. E, por vezes, até a segurança de quem lá vai não está garantida, dizem presidentes dos tribunais nos relatórios que fizeram chegar ao Conselho Superior da Magistratura.

 

...“A insuficiência de meios, de instalações e de recursos humanos continua a afectar negativamente e de forma grave o funcionamento” dos tribunais do distrito, critica. À carência de juízes e de procuradores junta-se uma falta de oficiais de justiça “de tal modo dramática que dificilmente será possível recuperar das suas consequências a curto prazo”.

 

... degradação das instalações e com exiguidade de espaço, nomeadamente para realizar megajulgamentos. E Rodrigues da Cunha até já tinha pensado em como resolver a questão: ocupando o antigo convento de Santa Clara, em Vila do Conde. Os planos saíram-lhe, porém, furados: “Inexplicavelmente, o convento foi cedido a privados para a sua exploração, sem que tivesse sido dada qualquer explicação aos órgãos de gestão da comarca, muito embora as suas instalações tenham sido formalmente solicitadas ao Ministério da Justiça.” O edifício irá ser usado para fins turísticos e não para fazer justiça.

 

 

publicado às 18:20


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