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no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau
Nos últimos tempos tem sido um corropio de legislação a seu favor e contra o interesse do país, a favor da corrupção, das prebendas, do dinheiro por debaixo da mesa. É a AR um covil? Se não é, parece.
O segundo e mais preocupante aspecto prende-se com o facto de o texto aprovado admitir “a excepção de se manter o sigilo sobre os contributos e os contactos com lobistas até ao fim do processo legislativo, se se decidir que o assunto merece esse dever de confidencialidade”. Este é um retrocesso perigosíssimo que significa que alguém (quem?) terá a prerrogativa de decidir que determinados assuntos (quais?) serão confidenciais e que apenas alguns grupos de interesse (quais, escolhidos por quem?) terão a possibilidade de participar em certas decisões políticas, legislativas ou administrativas. É tornar o que já era uma prática informal opaca num procedimento legal, dando razão aos que acreditam que regular o lobbying é legalizar o tráfico de influências. Se, até agora, o acesso aos processos de decisão era mais facilitado a quem tinha melhor acesso ao poder, agora as barreiras de acesso serão definidas por lei. Deixaremos de ter consultas públicas e passaremos a ter consultas privadas com direito a palavra-passe fornecida pelos decisores públicos aos seus amigos mais influentes. No fim, e como de costume, ao resto dos cidadãos bastará receber a factura de um jantar para o qual não foram convidados nem souberam que teve lugar, mas com cujos custos terão de arcar.
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