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Os 60.000 euros que envergonham a Justiça portuguesa

Lamentável, em primeiro lugar, pelo conteúdo das decisões judiciais, no que revelaram de incompreensão do papel da liberdade de expressão numa sociedade democrática e de provinciano corporativismo que chegou ao ponto de o Tribunal da Relação de Lisboa, ao fixar em 60.000 euros o valor da indemnização a pagar pelas ofensas feitas ao presidente do STJ, o ter justificado tendo em conta que esse era o valor médio que o valor vida assumia na jurisprudência do STJ! Igualmente chocante e lamentável, e inédita no nosso país, foi a condenação da mulher de um jornalista pelo artigo escrito pelo marido, já que teria beneficiado do seu salário!

 

Mas para além da forma lamentável como os tribunais nacionais, nas suas decisões, não foram capazes de se afastar da omnipresença do juiz Noronha do Nascimento, importa referir que o próprio presidente do STJ não se coibiu de estar presente em sessões da audiência do julgamento na 1.ª instância, condicionando, inevitavelmente, as sessões, ao mesmo tempo que se ia pronunciando publicamente sobre a necessidade de a comunicação social ser condenada a pagar pesadas indemnizações!

 

Condenado em Portugal, o jornalista recorreu a Estrasburgo, que lhe deu razão, esclarecendo que tinha o direito de escrever o que tinha escrito e censurando as decisões judiciais portuguesas por confundirem opiniões com afirmações de facto, não terem em conta a totalidade do artigo e o seu interesse público, terem fixado um altíssimo valor de indemnização e terem condenado também a mulher do director do PÚBLICO. Uma vergonha.

 

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publicado às 18:36


Trump é uma catástrofe

por beatriz j a, em 02.05.17

 

China exige suspensão imediata do sistema de defesa americano na Coreia do Sul

THAAD já está operacional, apesar de apenas numa fase inicial em relação à sua total capacidade.

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publicado às 18:02

 

Cinco ex-administradores da CGD insistem em opor-se à divulgação de rendimentos

O actual presidente da Bolsa de Lisboa recusa entregar a declaração de património e dois outros elementos da equipa de António Domingues apresentaram pedido de sigilo, mesmo depois de se saber que este tinha sido recusado ao presidente da Caixa.

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publicado às 13:42

 

Metade do país dá luz verde a Erdogan para mudar Turquia

 

 

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publicado às 22:43


As coisas são o que são

por beatriz j a, em 18.02.17

 

 Por muito que se tente dourar a pílula...

 

“In the 1990s I lived in Budapest, where I was doing consulting and owned a private security company SAS.  There I met a well-known businessman Semion Mogilevich.  We established relations of trust, partially because both of us were religious Jews. In the mid 1990s, actually between 1993 and 1996, he asked me to hand over cash to various people. One of them was Sándor Pintér (the current Hungarian Minister of Interior Affairs, The Insider.) At that time I only knew that he was a senior police officer and that he was working for Mr. Mogilevich. <> Once in the spring of 1994, on the eve of the parliamentary elections, Mogilevich’s interpreter brought me a suitcase with almost one million Deutsche Marks. This money was supposed to be handed to a young man.  However, the young man refused to enter my home. I’ve told him: “Listen, I have the suitcase with the damn money, and I am not going to step out to the street with this cash. If you refuse to enter, I’ll give the suitcase with the million back to Mr. Mogilevich. I don’t care.”  He went up to my place with another elderly looking gentleman, and I handed over the suitcase with cash.  I didn’t care who he was. Only after the parliamentary elections I realized that the young man was Viktor Orbán from the Fidesz. <>.

I declare, under penalty of perjury, that I was telling the truth.
Regensburg
06/15/2016»

Dietmar Clodo citado por Jürgen Roth in “Dirty Democracy.”

 -----------

Unfortunately, Orbán is a puppet today, who follows Putin’s instructions,” – commented Clodo to The Insider. He believes that Mogilevich, in exchange for his freedom, handed over the compromising tapes to the former FSB Director Nikolai Patrushev. At any rate, Orbán was suddenly invited to visit Moscow right after Mogilevich’s arrest, and this was the exact moment that Orbán made a sharp U-turn in his policies. 

Anastasia Kirilenko (in 'a suitcase full of cash...') an independent investigative journalist, one of the author of "Who is Mister Putin?" documentary

  

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publicado às 16:41

 

 

(inspirado, e em parte copiado, daqui: (how-to-defend-democracies-from-authoritarianism)

 

1. Quanto mais se permite ao autoritário mais ele progride. Vai arregimentando pessoas idênticas, fazendo favores e atribuindo privilégios que deixam implícita a reciprocação. Não se trata de desafiar a autoridade mas de exigir uma autoridade que não mine o sistema democrático. Nesse sentido, evitar obeceder por obedecer.

 

2. Defender a instituição e não o indivíduo. Por exemplo, se trabalha numa escola, defenda a educação e o que preserva a instituição da educação que serve os alunos. Daí a importância de defender-se do autoritarismo que contraria os objectivos das instituições. "As instituições não se protejem sozinhas e se as pessoas não as defendem elas desabam".

 

3. Resistir à tentação de sair do seu caminho ético por causa do exemplo negativo dos líderes/chefes. Quanto mais atraiçoam os princípios de justeza e ética democráticas mais nós devemos cingir-nos a eles, desde logo para nunca corrermos o risco de entrarmos pelo caminho deles.

 

4. É importante saber distinguir as palavras dos actos. Todos os autoritários falam em justiça, no povo, nos direitos dos outros mas, a prática deles é o oposto das palavras que dizem.

 

5. O autoritário faz tudo para consolidar o seu poder que é a única coisa que lhe interessa. Tudo o resto é desprezável. Enquanto há leis, usá-las até onde for necessário e lembrar-se sempre do princípio socrático segundo o qual é preferível sofrer uma injustiça que cometê-la.

 

6. Pensar por si próprio, desenvolver o discernimento, o sentido crítico e a liberdade de expressão. Sem liberdade de expressão não há democracia.

 

7. Ler As Origens do Totalitarismo de Hannah Arendt e outros livros semelhantes e aprender a reconhecer os sinais dos autoritários e as suas manipulações.

 

8. Dar a cara, por muito que custe, por muito que a diferença de forças e a má fé dos autoritários seja enorme. Alguém tem que levantar-se e se ninguém o faz não há democracia. A democracia depende do que permitirmos que lhe façam.

 

9. Se tudo é possível, nada é possível. O refúgio do autoritário é a distorção dos factos e a indiferença à verdade.

 

10. Ter uma vida privada, ter amigos e fortalecer-se em consciência. Uma consciência tranquila dá uma força muito grande.

 

11. Ler o que fazem outras pessoas em outras instituições, em outros países.

 

12. Ser corajoso não é ser audaz, é ser capaz de fazer o que está certo para evitar que se construa o que está errado. Se ninguém é corajoso a democracia está perdida.

 

 

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publicado às 14:38


25 de Novembro sempre!

por beatriz j a, em 25.11.16

 

 

Não fosse o Jaime Neves em Lisboa e o Ramalho Eanes em Évora e tínhamos tido aqui um muro de Berlim ou um Paralelo 38, à portuguesa, a separar o Sul do Norte. No Sul houve sangue, não foi a brincar. Houve perseguições, vinganças e outras coisas dessas comuns nas revoluções que são tempos em que o melhor e o pior vem ao de cima.

 

Por essa altura o Otelo achava-se o Kadafi do rectângulo e passeava-se por aí à patrão com os seus COPCONs a distribuir mandatos de prisão em branco para eles porem o nome que lhes apetecesse: ora toma lá um mandato em branco e vai prender alguém de quem não gostes ou de quem queiras alguma coisa. O Cunhal não queria acreditar que o povo não o amava depois de tantos anos a lutar e fazia de tudo para ser poder, independentemente da vontade do povo que foi coisa que nunca lhe interessou. Interessavam-lhe ideias e não pessoas.

 

O PREC foi o completo oposto de Democracia.

 

Eu vivi os dois: o PREC vivi-o no Alentejo até meio de Julho de 75 quando de lá saí (eu, os pais, a avó e dois irmãos mais novos, ele com oito anos, ela com cinco, depois de meses -desde 11 de Março- de prisões, ameaças, intimidações, etc) com as metralhadoras do COPCON apontadas às costas, perto da uma da manhã, depois de um dia presos e guardados à vista e de um julgamento popular que durou desde as sete e meia da tarde à meia-noite e meia do dia seguinte (anda aí um vídeo no youtube com um julgamento popular em Tomar com o título, 'Único Julgamento Popular em Portugal' mas é mentira: houve outros só que não se passaram em tribunais), organizado pelo partido comunista com os COPCONS do Otelo. Tenho isso tudo escrito há muito tempo.

 

No 25 de Novembro estava em Lisboa a estudar no Liceu D. João de Castro. Assim que tivémos notícias do Jaime Neves com os comandos na Ajuda (a escola fechou), fomos (eu e uma irmã) à corrida até à Ajuda ver o fim desse desvario que foi o PREC, que quase nos levou a uma guerra civil, por vontade do senhor Otelo e do senhor Cunhal.

 

 

dia 12 de Março, dia a seguir ao início do PREC de 75 começaram logo a matar pessoas.

 

 

12 Novembro 75, quando o Cunhal instigava o caos para chegar à ditadura comunista, isto nos intervalos de ir a correr à Rússia pedir instruções ao grande líder enquanto lá deixava os documentos da História portuguesa: registos da PIDE, etc.

 

 

25 de Novembro pelos próprios

 

 

 Os que estiveram na Ajuda

 

 

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publicado às 17:11


Gorbachev - contradições

por beatriz j a, em 20.08.16

 

 

 

Western leaders have long followed the policy of imposing democratic values in countries without the consent of the people of those nations, Mikhail Gorbachev says, noting this was partly to blame for the USSR’s collapse. 

 

“At the time, I told the Americans: you are trying to impose your democracy on the people of different countries, spreading it around like coffee in bags, but we must give the people a chance to make their own choice. But they continued and continue to pursue this foreign policy. 

 

Gorbachev, whose strategic aims brought about the end of the Cold War, blamed the West for applauding the USSR’s collapse instead of aiding the country as it didn’t want the union to be a “powerful democratic state.” 

 

 

Para haver consentimento por parte dessas nações é preciso que haja uma democracia a funcionar, não...? Onde é que os povos são chamados a dar consentimento senão nas democracias? Então, quer dizer que fala contra as democracias com um argumento que tem implícito uma valoriação das democracias...

Gorbachev culpa os outros pelas suas -e do seu país- próprias 'shortcomings'.

 

 

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publicado às 08:17

 

 

 

 

 

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publicado às 02:37

 

 

Uma experiência numa escola primária chinesa. Muito interessante porque os miúdos expõem os vícios das democracias.

 

 

 

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publicado às 04:12


Democratizar a Europa

por beatriz j a, em 21.02.16

 

 

O risco de não agir é pior que o risco de agir.

 

 

 

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publicado às 19:44


Yanis Varoufakis - Democratizar a Europa

por beatriz j a, em 19.10.15

 

 

 

http://yanisvaroufakis.eu/  - obrigatório ouvir porque incontornável, goste-se ou não das ideias dele. Aqui está um indivíduo que pensa nos problemas e não apenas despeja clichés sobre imperativos económicos e outros discursos fabricados por quem quer que as coisas se mantenham como estão e que em nada ajudam a Europa a sair da situação de défice de democracia e dificuldade económica em que está. Alguém ouviu sem espanto a senhora Merkele dizer ontem na Turquia que a punha na UE se aceitassem travar os refugiados...? A DDT... 

 

 

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publicado às 17:48


Coisas boas

por beatriz j a, em 09.10.15

 

 

 

Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia ganha Nobel da Paz

Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia ganha Nobel da Paz 

 Academia Sueca atribui o galardão ao grupo pela sua “decisiva contribuição para a construção de uma democracia pluralista no país” no rescaldo da Primavera Árabe. E espera que o quarteto seja “uma inspiração para todos os que procuram promover a paz e a democracia” (do EXPRESSO)

 

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publicado às 14:33


Acho que Ban Ki-moon fez muito bem

por beatriz j a, em 09.10.15

 

 

 

Ban Ki-moon recusa pedidos para extensão de mandato de Guterres no ACNUR

 

A agência de notícias consultou um diplomata ocidental, não identificado, que considera que Ban Ki-moon quis “assegurar a rotatividade devida” do cargo – oficialmente, o gabinete do secretário-geral diz que o processo de selecção de um novo candidato está em curso.

 

... mesmo que o Guterres tenha feito um bom trabalho e que nos agradasse ter um português no cargo a fazer um bom trabalho. É preciso assegurar o caráter democrático dos cargos das instituições democráticas para que não deixem de o ser, de modo que abrir precedentes é muito perigoso. Para além disso, é sempre bom fazer entrar novas ideias, novas perspectivas, novos modos de fazer as coisas para que não se anquilosem. Os países que acham mal ele não ser reconduzido são os que não se incomodam com instituições não-democráticas anquilosadas.

 

 

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publicado às 14:27


“Error 404 — Democracy Not Found”

por beatriz j a, em 27.09.15

 

 

 

A coragem e o heroísmo têm a ver, penso, com a consciência capaz de se projectar na colectividade. Dois acontecimentos a presidência de Obama vai deixar como grandes manchas no seu trabalho: Guantanamo, que disse ir fechar e continua no mesmo sítio e o exílio forçado de Snowden para proteger ilegalidades depois de ter prometido que a sua presidência seria a da Lei contra o abuso. Ambos são casos de abusos de poder, autoritarismo disfarçado de preocupação e desrespeito pelos direitos humanos dos outros: o direito à liberdade, à privacidade e à justiça. Heróis são estas pessoas que estando plenamente conscientes das consequências negativas que as suas acções terão para si e para os seus, não recuam mas, pelo contrário, avançam, em nome de nós todos.

 

 

 

 

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publicado às 16:14


Tsipras confirma que é um democrata

por beatriz j a, em 20.08.15

 

 

Tsipras confirma demissão. Gregos devem voltar às urnas

 

Nenhum político português que conheço faria isto de largar o poder, podendo mantê-lo com todos os privilégios que isso implica, para perguntar ao povo se ainda o quer. 

 

 

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publicado às 21:03

 

 

 

Nobody should be president for life,” Mr. Obama declared in a speech at the African Union, the continent’s umbrella organization. “Your country is better off if you have new blood and new ideas. I’m still a pretty young man, but I know that somebody with new energy and new insights will be good for my country. It will be good for yours, too, in some cases.”

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publicado às 23:20


A Grécia e Portugal também são isto

por beatriz j a, em 20.07.15

 

 

 

O aeroporto de Ciudad Real, o primeiro construído por iniciativa privada em Espanha por um montante de 450 milhões de euros e que está atualmente desativado foi a leilão e a única oferta recebida foi de 10.000 euros. Se, no prazo de 20 dias, ninguém fizer outra proposta, a empresa chinesa Tzaneen será a nova proprietária.

 

Quantos milhões alguém terá ganho com este negócio mal cheiroso? O que nos trama é esta corrupção endémica: o que não convence na 'moralidade' de Bruxelas é a disponibilidade para negociar com corruptos, tê-los como presidentes das instituições ou parceiros do Eurogrupo e a indisponibilidade para negociar com quem quer acabar com a corrupção e o 'bullying' aos críticos do sistema anti-democrático. 

A corrupção que atravessa toda a sociedade como um raio que tudo mata à passagem é o maior problema que é preciso atacar, não as pensões dos reformados ou o emprego dos jovens.

 

 

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publicado às 08:34

 

 

 

Faz hoje 40 anos, mais ou menos por esta hora, estava presa em casa com a minha mãe, a minha avó [de cama, doente] e os meus dois irmãos mais novos, o J. com 7 anos, a P. com 5 anos, enquanto decorria um julgamento popular -o meu pai e o tio D., em cima duma roulotte- organizado pelo PC do senhor Cunhal e pelo COPCON do senhor Otelo. No Alentejo. Havíamos de sair de lá rodeados de COPCONs com as metralhadoras apontadas por volta da uma da manhã, à pressa mas todos vivos, porque as pessoas que lá estavam a fazer número, reféns desses organizadores, não estavam com eles e não alinharam nos planos previstos.

O que foram aquelas quase sete horas dramáticas pela noite dentro e madrugada e o mês que se lhe seguiu, não pertence aqui ao blog mas está escrito, para memória futura, porque de todos os que lá estavam -do nosso lado- só eu e os meus dois irmãos mais novos estamos vivos, mas eles eram muito pequenos e fui arrancá-los da cama por volta da uma da manhã para irmos embora.

 

O COPCON, quem hoje sabe o que aquilo foi...? E o PC dos dias de hoje já não é aquele PC do Cunhal. Estranhamente, os outros partidos aproximaram-se do PC no que foram sempre os seus tiques de ter directórios, decisões opacas, exigência de submissão, tomar as decisões à porta fechada, etc. Aliás, toda a Europa (com algumas excepções), com o exemplo desses parasitas que enchem os corredores de Bruxelas a tomar decisões que interessam às suas actividades e ligações particulares [de 5 em 5 anos lá aprovam alguma legislação no interesse dos povos] e a ganhar como nababos só por se darem ao trabalho de aparecerem no serviço, se aproxima, cada vez mais, dos tiques do que foram os partidos soviéticos, autoritários, com as botas a esmagar os povos enquanto se atribuiam a si mesmos privilégios de grandes burgueses, como se dizia na altura em que havia o COPCON, com a única grande diferença que defendem sempre as privatizações [o que não admira pois ocupam (ou ocuparão) os seus directórios].

 

O que nunca pensei foi, passados 40 anos, dar por mim a pensar se não seria preferível esse tempo onde, ao menos, tudo era claro, a este de ganâncias nebulosas onde o CDS se comporta como o PC e o PSD como o PS e todos juntos, se os trocassem todas as semanas no Parlamento e no governo, como quem baralha cartas, nem dávamos por isso... onde, na Europa, um grupo de tipos, a maioria de grande mediocridade democrática, por se acharem especiais devido a terem muito poder decidem, à porta fechada, no seu Politburo, quem vive e quem morre na Europa para servir os seus interesses. 

 

 

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publicado às 22:16

 

 

 

Os tecnocratas de Herr Schäuble tentaram fazer na Grécia o que fizeram na Itália ao Monti- o primeiro ministro que tomou medidas para retomar a economia e inverter a austeridade, para além de não professar a crença cega no dogma euro; o mesmo que disse coisas como, Se o ‘spread’ [da dívida pública] em Itália permanecer neste nível por algum tempo, então vamos ver [em Itália] um governo contra a União Europeia, o euro e a disciplina orçamental”, e outras (podem ver-se em baixo seguindo os links) que foram entendidas como desobediências insuportáveis... Olha, entre ele dizer aquelas coisas e ir parar ao olho da rua foi um ápice... é que ainda por cima ele tinha o descaramento de ser bom no trabalho... imagine-se o que era conseguir manter a Itália independente e autónoma... livra!! Agora está lá o querido Renzi... amigalhaço da Merkele.

 

Pois, queriam [herr Schäuble] fazer o mesmo na Grécia: meter os dois na rua [um deles, o Varoufakis já foi posto a andar] e subtitui-los por um amigalhaço tecnocrata [herr Schultz até o disse sem peias] que aprovasse muita austeridade e vendas de bens ao desbarato a empresas alemãs e etc. Mas, como não conseguiram desmanchar o governo grego e acontece que o Tsipras até aumentou a base de apoio com o referendo, querem pô-los a andar. Desobediências é que her diktator não admite...

 

 

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publicado às 03:04

g.a


3-8-12



no cabeçalho, pintura de Paul Béliveau. mail b.alcobia@sapo.pt

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