A notícia recente do Público que retoma antigas pistas sobre a forma como a Parque Escolar se vai tornar um verdadeiro ME privado para a gestão das infraestruturas da rede de ensino público veio demonstrar como PS e PSD estão de acordo na deslocação da gestão de quase tudo o que envolve dinheiro na Educação do domínio público directo para entidades externas ao Estado ou, no mínimo, híbridas.

Em ambos os partidos, por razões algo diversas mas confluentes nas consequências, existe a crença na necessidade de retirar do domínio público, em especial daquele que tem consequências orçamentais, a gestão de largas fatias da Educação.

  • O PS começou pelos equipamentos e pelo pessoal não docente, usando como parceiros a criatura-Parque Escolar e algumas dóceis autarquias. A estratégia foi legislar e negociar, a partir de cima, a transferência de competências e encargos directos. No horizonte, a transferência da gestão do pessoal docente.
  • O PSD, aparentemente, tem uma estratégia mais basista, que passa por tornar maioritária uma presença externa nos Conselhos Gerais e a partir daí tecer soluções destinadas a deslocar a gestão das escolas e do pessoal do Estado para os poderes locais. Complementarmente, pretende que as redes pública e privada de ensino sejam tratadas em igualdade de condições quando se trata de financiamentos do Estado. No fundo, quer que o que foi criado como negócio, passe a estar em igualdade de circunstâncias com o que foi criado como serviço público no acesso aos dinheiros do orçamento do ME.

O objectivo do PS é desorçamentar os encargos com a Educação e, dessa forma, fazer uma manobra de engenharia financeira muito útil para camuflar o défice.

O objectivo do PSD – não desprezando o anterior – é colocar muitos dos milhões do orçamento do ME à disposição da iniciativa privada, que em tempos de crise atravessa algum emagrecimento dos proventos.

No meio disto tudo há imensas zonas cinzentas e que vão provocar imensos conflitos na gestão dos agrupamentos, em virtude da conjugação do novo modelo de gestão unipessoal mas dependente dos favores do Conselho Geral, da concentração vertical da rede escolar com as Secundárias no topo (aquelas que passam para o património da Parque Escolar quando lá fazem obras) e da tendência para delegar competências nas autarquias.

O passo seguinte, para PS e PSD vai ser retocar o modelo de gestão escolar, alterando a composição e competências dos Conselhos Gerais, com a entrada de representantes da Parque Escolar, o reforço do peso das autarquias e a gradual diluição da presença de professores e funcionários.

No fundo, o que está em causa é apenas a forma, não a substância. PS e PSD partilham do projecto de privatização da Educação e da redução dos papel dos professores ao de funcionários que fazem de tudo um pouco na escola, menos decidir algo sobre a orientação daquilo que fazem. Nos dois casos existe um profundo preconceito ideológico em relação ao papel dos professores na gestão das escolas. Num caso a acrimónia é mais explícita, mais visceral, no outro é mais velada, por questões meramente instrumentais, mas não menos preconceituosa.

A finalidade é reduzir o papel dos professores aos de simples executores e eliminar a sua capacidade de decisores. A Autonomia de que se fala não é para os professores. Retirar definitivamente os directores da carreira docente é apenas o passo final de um processo iniciado há alguns anos. A autonomia é um chavão para esconder o controle. Quem critica o centralismo do ME apenas pretende substituí-lo por um controle de proximidade, por um caciquismo local, tão centralista e mais apertado do que o da 5 de Outubro. O futuro desejado é o da existência de mini-DRE’s locais, responsáveis pela domesticação daquele grupo profissional que parece concentrar todas as críticas de corporativismo por parte daqueles que exercem o poder ao serviço de corporações cuja maior qualidade é saberem ser quase invisíveis.

No fundo, nas escolas, os professores são o último reduto de resistência contra a privatização quase total da Educação num projecto partilhado por PS e PSD em que ao ME restarão as funções de definição de um currículo básico, de enquadramento legislativo geral de funcionamento e financiamento da rede escolar e de regulação do sistema com todas as maleitas que a regulação tem entre nós (veja-se o caso dos combustíveis, da comunicação social).

Com o PS as coisas avançarão em continuidade com o passado e já se viu que, no modelo socrático, não há verdadeiras tréguas ou inversões de marcha, apenas pausas para entendimento com gente que gosta de se sentar à mesa e encenar negociações para a opinião pública.

Com o PSD as coisas avançarão com um pouco mais de etiqueta, eventualmente com um rosto afável à maneira de Isabel Alçada, mas com um plano a cumprir como Maria de Lurdes Rodrigues.

Resumindo: os próximos anos não serão, em qualquer dos casos, de bonança. E tudo continuará a avançar porque a maioria ou desistiu, ou decidiu sobreviver da forma possível ou, simplesmente, adaptar-se ao sistema para tentar aproveitar umas migalhas. Quanto aos tradicionais representantes, lutadores de profissão, ou se entendem ou ficarão reduzidos a um folclore guerreiro.